3.782 resultados encontrados para codigo penal. assim - data: 26/08/2025
Página 9 de 379
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DESPACHO CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS DA AUTORIDADE POLICIAL E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO. DEFIRO A REALIZACAO DA S DILIGENCIAS ELENCADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AQUELAS IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, O NECESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 S DILIGENCIAS ELENCADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AQUELAS IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, O NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DESPACHO CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS DA AUTORIDADE POLICIAL E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO. DEFIRO A REALIZACAO DA S DILIGENCIAS ELENCADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AQUELAS IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, O NECESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, O NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS DA AUTORIDADE POLICIAL E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO. DEFIRO A REALIZACAO DA S DILIGENCIAS ELENCADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AQUELAS IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS DA AUTORIDADE POLICIAL E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO. DEFIRO A REALIZACAO DA S DILIGENCIAS ELENCADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AQUELAS IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS DA AUTORIDADE POLICIAL E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO. DEFIRO A REALIZACAO DA S DILIGENCIAS ELENCADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AQUELAS IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 VITIMA : ILDA GOMES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO OS REQUERIMENTOS DA AUTORIDADE POLICIAL E A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO. DEFIRO A REALIZACAO DA S DILIGENCIAS ELENCADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AQUELAS IMPORTANTES PARA A INVESTIGACAO, DEVENDO OS PRESENTES AUTOS SERE M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 M DEVOLVIDOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO IM PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, O NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 7, 2, INCISOS, I E II, DO CODIGO PENAL. ASSIM, NAO FICA O JUIZO S ENTENCIANTE ADSTRITO A QUANTIDADE DE MAJORANTES PARA FIXAR A FRAC AO DE AUMENTO, POIS, NA HIPOTESE DE EXISTENCIA DE APENAS UMA, HAV ENDO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE CONDUZEM A EXASPERACAO DA REPRIMENDA , TAIS COMO: A QUANTIDADE EXCESSIVA DE AGENTES NO CONCURSO DE PES SOAS (CP, ART. 157, 2, II) OU O GROSSO CAL