3.782 resultados encontrados para codigo penal. assim - data: 04/08/2025
Página 2 de 379
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 02 DE MAIO DE 2019. GUS TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO PELO RECONHECIMENTO DE T AL MATERIA, FACE A NATUREZA DE ORDEM PUBLICA, NOS MOLDES DO ART. 111 DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, DEVERA REMETER AO JUDICIARIO PA RA APRECIACAO. DEVOLVIDOS OS AUTOS A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA,