1.220 resultados encontrados para codigo penal. atenta - data: 26/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SUA SUMULA 415, O PERIODO MAXIMO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA HIPOTESE DO ART. 366 DO CPP, NAO PODE ULTRAPASSAR AQUELE PREVISTO NO ART. 109 DO CODIGO PENAL , CONSIDERADA A PENA MAXIMA COMINADA AO DELITO DENUNCIADO, SOB PE NA DE TER-SE COMO PERMANENTE O SOBRESTAMENTO, TORNANDO IMPRESCRIT IVEL A INFRACAO PENAL APURADA. NESTA VERTENTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 161016-72.2015.8.09.0175 : 573 : ACAO PENAL : SILIOMAR RAMOS DA SILVA ELIZETH CORTEZ DA SILVA ACUSADO : JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA SILVANA VIEIRA DE LIMA JULIO CESAR AMARAL SUZUKI ADV VIT : 39607 GO - RENNAN DAMASO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 34870 GO - PEDRO HENRIQUE NUNES GOMES DESPACHO : FICA A D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 25/11/2016 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 ADV EXEQTE : 37264 GO - BRUNNA PACHECO 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N.201601223034 GAB7 DESPACHO INTIME-SE A EXEQUE NTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR ACER CA DO COMPROVANTE DE F. 66, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO PELO PA GAMENTO. INTIME-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/02/2019 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA =====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 228398/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5785728 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L090 PROTOCOLO NUMR: 27260-30.2016.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/03/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS ======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 20/05/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO ==============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/12/2018 NR. EDITAIS : 15 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS =====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/12/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ========================================================