Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR LUIZ ALBERTO LEAL COELHO DEVID AMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUAL IZACAO DA PENA E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODI GO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. CONSID

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 O E NAO ACUSAR INOCENTES (RT 484/320). MOSTRA-SE SUFICIENTE A CON DENACAO PELA PRATICA DE ROUBO A PALAVRA DA VITIMA QUE, SEGURA E C OERENTEMENTE, INDICA E RECONHECE O AUTOR (RJDTACRIMSP 2/135). PER ANTE DIVERGENCIA FRONTAL ENTRE A PALAVRA DA VITIMA E A DO ACUSADO , DE SE DAR PREVALENCIA A DO SUJEITO PASSIVO, POIS, VISANDO ESTE APENAS RECUPERACAO DO QUE LHE FOI SUBTRAI

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 QUE IRIA PEGAR A DEPOENTE; QUE O ACUSADO DIZIA QUE IA MATAR A VI TIMA O TEMPO TODO; QUE SE LEMBRA DO ACUSADO DIZER DE DENTRO DO CA MBURAO QUE IRIA MATAR A DEPOENTE () (GRIFO MEU) (TANIA DE JESUS G OMES DE AZEVEDO, MIDIA A FL. 68). (...) QUE E VERDADEIRA A ACUSAC AO; QUE E VERDADE QUE FOI ATRAS DA VITIMA COM UM MARTELO, DIZENDO QUE IRIA MATA-LA; QUE NO MOMENTO DOS FATO

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 VITIMA : DIEGO HENRIQUE SILVA ADV ACUS : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, A FIM DE CONDENAR GILMAR SILVA OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFISSA O IGNORADA, NATURAL DE IPORA-GO, NASCIDO AOS 14/12/1977, FILHO DE MARIA SEBASTIANA SILVA OLIVEIRA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART IGO 180, CAP

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DO COM OS DADOS COLETADOS, A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO E PRE CARIA, JA QUE ELE E PINTOR AUTOMOTIVO, TRABALHA COMO AUTONOMO E P OSSUI RENDA MENSAL DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, EM QUE A MAIORIA E FAVOR AVEL AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO EM 08 (OITO) MESES D E DETENCAO, QUE REDUZO EM DOIS MESES POR C

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 CURSO MATERIAL, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, ATENT A AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL. DA DOSIMETRIA DA PENA CRIME: ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/20006. ATENTA AS DIRETRI ZES DO ART. 42 DA LEI DE DROGAS E O ART. 59 DO CODIGO PENAL, OBSE RVO QUE A NATUREZA DAS DROGAS E NORMAL A ESPECIE. CONTUDO, CONSTA TO QUE A QUANTIDADE DE DROGAS (1,200 KG)

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 A CONCORREU PARA O CRIME, O QUE TAMBEM NAO SE PRESTA PARA EXASPER AR A PENA-BASE. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO A RT. 59 DO CODIGO PENAL, E ANTE TAIS PARAMETROS, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. NA 2 FASE , NAO CONSTAM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, POREM PRESENTE A AGRAVAN TE DA REINCIDENCIA (ART. 61, INCISO I, DO CO

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 OLIVEIRA PELA PRATICA DOS CRIMES CAPITULADOS NO: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, POR TRES VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO C ODIGO PENAL (VITIMAS GISELLE, CECILIO E JAIRO); ARTIGO 157, 2, IN CISOS I E II, DO CODIGO PENAL (VITIMA RAIMUNDO); ARTIGO 157, 2, I NCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (VITIMA ALUIZIO); ARTIGO 311, CAPU T, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES; ARTIGO