1.220 resultados encontrados para codigo penal. atenta - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 REITO NR. PROTOCOLO : 356363-83.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RSM REQUERIDO : RMT ADV REQTE : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : SUSPENDO O PROCESSO POR 30 (TRINTA) DIAS. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR QUANTO O DEPOSITO DO VALOR DOS ALIMENTOS PE LO EMPREGADOR DA PARTE REQUERIDA. FIXO PRAZO DE 15 (QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS LEGAIS E BAIXA S DE SEMPRE. NR. PROTOCOLO : 182195-66.2017.8.09.0151 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MPA VITIMA : DDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/06/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 RMINADO A FL. 569 INTIME-SE OS ACUSADOS EDNILSON LOPES DE OLIVEIR A E WELLINGTON ALVES LOPES, DO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 567/569. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 423914-68.2008.8.09.0051 ( 200804239147 ) 1024 INQUERITO FLAVIO JOSE GOMES DA SILVA MOEMA DE ALENCASTRO COSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:01/10/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 Porteiro Judiciario I ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:03/03/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA ============
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:08/05/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA, CASO HOUVER. APOS, A RQUIVEM-SE OS PRESENTES MEDIANTE AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI. INHU MAS-GO, 13 DE ABRIL DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 62847-68.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA SOBRE A AGRAVANTE PREVISTA N O ARTIGO 298, INCISO III, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. APLIC ACAO DA PENA. PEDIDO DE ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. COMPETENC IA DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO (. ..) 4. AQUELE QUE, EM UM MESMO CONTEXTO FATICO, DIRIGE EMBRIAGADO E SEM HABILITACAO, COMETENDO LESAO CORPORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/09/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =======================================================