1.897 resultados encontrados para codigo penal. atento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 251072/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 6619219 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L168 PROTOCOLO NUMR: 194782-36.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 71337/2017 COMARCA DE PIRENOPOLIS FÓRUM - RUA DIREITA FORUM JOSE JOAQUIM DE SA 28 CENTRO CEP - 72980000 TEL: 3331-1693 - FAX : 3331-1693 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5411200 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 111916-82.2007.8.09.0126 (20070111
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO D E 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA CRIMINAL. _______________________ ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO M INISTERIO PUBLICO, POR SEU GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATE A O CRIME ORGANIZADO - GAECO, PARA MANIFESTACAO ACERCA DA JUSTIFICA TIVA APRESENTADA PELOS INVESTIGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 O RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 974/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 124372-83.2013.8.09.0181 : 97 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLAUDIO PEREIRA MAIA MARCOS RAEL DE OLIVEIRA SILVA JEAN DE SOUZA MENEZES VITIMA : O ESTADO ADV IND : 31190 DF - LARISSA DA SILVA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201301243722 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO CONTIDA NA CERTIDAO DE F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO OS 78 DIAS DE TRABALHO O REEDUCANDO FAZ JUS A REMICAO DE 26 (VINTE E SEIS) DIAS. EXPECA-SE LIQUIDACAO DE PENA, EM SEGUIDA INTIMEM-SE AS PARTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 256109-15.2005.8.09.0110 ( 200502561097 ) 77
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS NOVE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 5, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL DO ESTADO DE GOIAS COMUNICANDO A CONDENACAO DOS SENTENCIA DOS MATHEUS LEVI DE OLIVEIRA SILVA E PEDRO HENRIQUE PORTO VIEIRA . PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 638377/2015 COMARCA DE URUACU FORUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L099 PROTOCOLO NUMR: 60607-80.2003.8.09.0152 (20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503952/2015 COMARCA DE ITABERAI FORUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4118233 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 34316-71.2011.8.09.0149 AUTOS NUMR. NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 452280/2015 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS FORUM - RUA R-6 200 SETOR SAO GERALDO CEP - 75240000 TEL: (62) 3551-1775 - FAX : (62) 3551-1775 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5052289 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L165 PROTOCOLO NUMR: 458181-37.2009.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 IVA DE INTIMACAO DO ACUSADO, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO NOS MOLDES DO ART. 172, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO SUBS IDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. RESTANDO INFRUTIFERA A DILIGENCIA , INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, FORNECA O ATUAL ENDERECO DE SEU CONSTITUINTE. CUMPRA-SE. N IQUELANDIA, 26 DE MARCO DE 2015. CRISTIAN