1.897 resultados encontrados para codigo penal. atento - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 : : : : : 55190-57.2015.8.09.0175 212 DENUNCIA ADMINISTRACAO PUBLICA DANILO SOARES GOMES MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO CLEIBER RODRIGUES DA SILVA GUILHERME WILSON OTAVIANO GARCIA CHAVES CONCEICAO APARECIDA DA SILVA ANTONIA MARIA DE LIMA PAULO FONSECA BATISTA REIDNNER PAZZOLLYNE MORAIS PAULO GOMES DA SILVA ADV REU : DPE GO - D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204937-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1061 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : CLEITON ROBERT MOTA ADV ACUS : 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O REQUERI MENTO INICIAL, MANTENDO INCOLUME A DECISAO DE DECRETACAO DE PRISA O PREVENTIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 156789-39.2011.8.09.0091 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : VINICIUS FELIPE CARDOSO ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201101567893 DESPACHO CONSIDERANDO O PARECER MINISTER IAL DE FOLHAS 353, TORNO SEM EFEITO O TERCEIRO PARAGRAFO DO DESPA CHO DE FOLHAS 348 E DETERMINO A INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 290513/2016 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS FÓRUM - RUA R-6 200 SETOR SAO GERALDO CEP - 75240000 TEL: (62) 3551-1775 - FAX : (62) 3551-1775 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5052289 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L078 PROTOCOLO NUMR: 12912-06.2010.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 106485/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5055490 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 261752-52.2017.8.09.0006 AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 494239/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 4003536 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L060 PROTOCOLO NUMR: 111055-53.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 494445/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 4003536 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 191371-19.2014.8.09.01
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 171321/2019 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 12408050 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L124 PROTOCOLO NUMR: 336182-09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 COURT, CEZAR ROBERTO. TRATADO DE DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL, V OLUME 3. 4. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 2008, P. 14). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 301857-66.2008.8.09.0142 ( 200803018570 ) : 671 : ACAO PENAL : AHIRTON SILQUEIRA VALTER AMARAL VANDERLEI DA MOTA JOSE PEREIRA NERES IVANI GRIGORIA ALVES DE JESUS SONIA MARIA LEAL VIEIRA LUIZ ANTONIO LEAL FERNAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AL. _______________________ AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA A FL . 121. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS J UIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 381331-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RU