1.897 resultados encontrados para codigo penal. atento - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 338099/2016 COMARCA DE ITABERAI FÓRUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2997622 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 210658-79.2013.8.09.0079 AUTOS NUMR. NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PRAZO PARA INTERPOSICAO DE APELACAO FINDARIA EM 21.07.15. O PRAZ O PARA INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO E DE CINCO (05) DIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 591 DO C.P.P. ASSIM, EM ANALISE A APE LACAO INTERPOSTA AS FLS. 392/403, MUITO EMBORA DATADA DE 20.07.15 , ENCONTRA-SE INTEMPESTIVA, ANTE AUSENCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL J UNTO AO SPG, NO PRAZO LEGAL, E AINDA, OS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : ASSIM, EM FACE DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO UELDIR CARDOSO DA SILVA INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17-03.2016.8.09.0017 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 31579 34145 6352 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 GO - LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA GO - ALEX GUERRA ALVES GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ INTIMEM-SE AS VITIMAS ANA PAULA SILV ERIO E RAFAEL DE RESENDE LEAO RIBEIRO; E AS TESTEMUNHAS JOSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 681194/2015 COMARCA DE CATALAO FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4109597 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L067 PROTOCOLO NUMR: 61310-79.2009.8.09.0029 (20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSILDA SOUZA SANTOS ACUSADO : EDIVAM SANTOS EVANGELISTA ADV ACUS : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIVAN SANTOS E VANGELISTA, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, E O FACO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRI MEIRA FIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 JOSIVALDO DA SILVA BARBOSA : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 36533 GO - RODRIGO DA CONCEICAO SOARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EM RELACAO AOS J OSIVALDO DA SILVA BARBOSA E LUCAS GOMES DA SILVA, E, ATENTA AS DI SPOSICOES TRANSCRITAS NO ARTIGO 56 DA LEI N 11.343/06, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/01/2016 AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 21257 GO - JEFFERSON JOFRE JAYME DESPACHO : ANTE A DESISTENCIA DA ACAO, JULGO EXTINTA A PRESENTE, SEM RESOLUC AO DO MERITO, E DETERMINO, VERIFICADO O PRAZO PARA RECURSO, O ARQ UIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO SEM CUSTA S PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE PIRENOPOLIS, 10 DE SETEMB RO DE 2014 SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 251108/2018 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 6619219 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L162 PROTOCOLO NUMR: 74568-50.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 453955-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TAFFAREL DA SILVA WEDER RIBEIRO DA SILVA VITIMA : CLEBERSON RAMOS EVANGELISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA