257 resultados encontrados para codigo penal. citado - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, CONCEDO O LIVRAM ENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO JEAN CARLOS ALVES DE ARAUJO. DEST A FEITA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 30/08/2018, AS 13H30MIN., NO FORUM LOCAL, OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDIC OES DO BENEFICIO. INTIMEM-SE. CIENCIA AO DIRETOR DA UNIDADE PRISI ONAL LOCAL. CUMPRA-SE. NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 386308-03.2016.8.09.0123 : 562 : ACAO PENAL : ROSANIO CANDIDO VIEIRA ENIO CANDIDO VIEIRA VITIMA : LUCIO BATISTA TRINDADE FILHO ADV ACUS : 23905 GO - JAIME GOMES DE SOUZA JUNIOR 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603863081 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F LS. 489, NOMEIO A DRA. DENISE A.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RASIL (BB) LOCALIZADA NA AV. VERA CRUZ, JARDIM GUANABARA, DESTA C APITAL. OFICIE-SE A CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL, INSTRUIN DO COM AS DEVIDAS COPIAS, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, POSTO QU E, O GERENTE SUPRACITADO DESOBEDECEU A ORDEM JUDICIAL, ENSEJANDO EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ART. 330 DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 434184-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1873 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCINALDO SOUSA DA SILVA VITIMA : MILTON BARBOSA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 434184-94.2013.809.0175 REU: FRANCINALDO SOUSA DA SILVA DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 POR ESTA RAZAO, TENHO COMO APLICAVEL AO CASO A NORMA SUPRA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, SUSPENDO O CURSO PRO CESSUAL E PRESCRICIONAL DOS PRESENTES AUTOS. NO MAIS, AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO, ATE LOCALIZACAO DO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIME-SE. MINEIROS, 24 DE JUNHO DE 2016. BRUNO LEOPOL DO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 IBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, INC. IV, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO E CASO NAO EXISTA MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM S EU DESFAVOR. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENT O DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, BEM COMO DAS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : DESIGNO SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 2 2 /06/2017, AS 9H . INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 12041-78.2011.8.09.0004 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYCON FERREIRA DE MORAIS VITIMA : MARCELO BATISTA DE SANTANA ADV ACUS : 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : DESIGNO SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA 29/06/2017, AS 9H. INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348187-17.2011.8.09.0175 : 1301 : ACAO PENAL : LEONARDO COSTA CECILIO DOMINGOS SOARES DA SILVA VITIMA : EMPRESA OI TELECOMUNICACOES S/A DESPACHO : DECISAO O ACUSADO DOMINGOS SOARES DA SILVA ACIMA NOMINADO FOI DEN UNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 155, 4, IV, C/C 71, CAPU T,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARINALVA DOS SANTOS SILVA INDICIADO : EVANDRO DA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701798101 NATUREZA: PRISAO EM FLAGRANTE FLAGRADO: EVANDRO DA SILVA LIMA - D E C I S A O - O DELEGADO DE POLICIA DE STA COMARCA INFORMA A PRISAO EM FLAGRANTE DE EVANDRO DA SILVA LIM A, QUALIFICADO NOS AUTOS, OCORRIDA EM 06/07/201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O M ANIFESTE-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVI SORIA FORMULADO NO BOJO DA DEFESA PRELIMINAR. APOS, FACAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS COM URGENCIA. GOIAS-GO, 21 DE AGOSTO DE 2.015. ALE SSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 ------------------------------------------------------