525 resultados encontrados para codigo penal. con - data: 28/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 207287/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2020806 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 370088-19.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 2 DE OUTUBRO DE 2018 JUIZA DE DIREITO: LILIAN A BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA: WANESSA DE ANDRADE ORLANDO DEFENSOR: ADEBAR OSORIO DE SOUZA (OAB-GO 7.954) AO 2/10/ 2018, AS 17 HORAS E 07 MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZAD O DA MULHER, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. AGUARDE-SE A CONC LUSAO E ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA APRECIACAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE GO , ______/___________ DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 379434-28.2014.8.09.0137 : 1683 : FLAGRANTE/INQUERITO : DILCILENE RODRIGUES DE SOUSA HUMBERTO JOSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 VITIMA : SRDSS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CR IME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, NO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DA LEI. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS.. GOIANIA/GO, 17 DE ABRIL DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84864-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURIMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : RAQUEL ALVARES DE LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 A-SE. ITUMBIARA, 07 DE JUNHO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILH O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35081-53.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX CANDIDO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 49548 GO - JAYNE ALMEIDA DUARTE DESPACHO : DESIGNO O DIA 10/07/2019, AS 14:40 HS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. FICA INTIMADA AI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 INDICIADO : GIZELE FERREIRA DE FARIAS VITIMA : RAFAEL DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POR SATISFAZER OS REQUISITOS ENTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DE GIZELE FERREIRA DE FARIAS, PELA PRATICA, EM TESE, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO DE PENAL, DOS CRIMES PREVIS TOS NO ARTIGO 129, 9, E ARTIGO 150,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ACUSADO : MARCOS VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : TAIS AS RAZOES EXPENDIDAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO AO REEDUCANDO MARCOS VIEIRA DA SILVA O BENEFICIO DA PROGRESSAO D E REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. DESDE JA, INDEFIRO A CONCE SSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO, UMA VEZ QUE NAO DEM ONSTROU UM COMPORTAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 63319/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 324 EMITENTE: 6001186 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 362108-09.2012.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 MANOEL PEREIRA ROCHA MARCIO CLAY DA SILVA WENDEL ALVES DA SILVA HELDER CAETANO NETO WELLINGTON REMY CARNEIRO VITIMA : EMPRESA MEGA FORT ADV ACUS : 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU 37845 GO - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 28029 GO - MATHEUS LABOISSIERE OLIVEIRA 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO 181