Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. con - Página 6

  1. Página inicial  > 

525 resultados encontrados para codigo penal. con - data: 28/07/2025

Página 6 de 53

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Alunos de medicina que simularam masturbação em jogo feminino são investigados por ato obsceno, diz delegado da DIG de São Carlos
    19/09/2023

Processos encontrados


TJGO 30/05/2019 - Pág. 1932 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 207287/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 3A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 2020806 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 370088-19.201

TJGO 11/10/2018 - Pág. 178 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 2 DE OUTUBRO DE 2018 JUIZA DE DIREITO: LILIAN A BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA: WANESSA DE ANDRADE ORLANDO DEFENSOR: ADEBAR OSORIO DE SOUZA (OAB-GO 7.954) AO 2/10/ 2018, AS 17 HORAS E 07 MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZAD O DA MULHER, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRATI

TJGO 28/11/2014 - Pág. 2567 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. AGUARDE-SE A CONC LUSAO E ENVIO DO INQUERITO POLICIAL. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA APRECIACAO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE GO , ______/___________ DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 379434-28.2014.8.09.0137 : 1683 : FLAGRANTE/INQUERITO : DILCILENE RODRIGUES DE SOUSA HUMBERTO JOSE

TJGO 01/03/2019 - Pág. 1446 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 VITIMA : SRDSS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CR IME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, NO PRAZO DE

TJGO 28/04/2017 - Pág. 322 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DA LEI. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS.. GOIANIA/GO, 17 DE ABRIL DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84864-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURIMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : RAQUEL ALVARES DE LIMA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S

TJGO 05/07/2019 - Pág. 1122 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 A-SE. ITUMBIARA, 07 DE JUNHO DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILH O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35081-53.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX CANDIDO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 49548 GO - JAYNE ALMEIDA DUARTE DESPACHO : DESIGNO O DIA 10/07/2019, AS 14:40 HS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. FICA INTIMADA AI

TJGO 21/05/2018 - Pág. 2036 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 INDICIADO : GIZELE FERREIRA DE FARIAS VITIMA : RAFAEL DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POR SATISFAZER OS REQUISITOS ENTALHADOS NOS ARTS. 41 E 395, RESPECTIVAMENTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DE GIZELE FERREIRA DE FARIAS, PELA PRATICA, EM TESE, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO DE PENAL, DOS CRIMES PREVIS TOS NO ARTIGO 129, 9, E ARTIGO 150,

TJGO 07/08/2017 - Pág. 2463 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ACUSADO : MARCOS VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES DESPACHO : TAIS AS RAZOES EXPENDIDAS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO AO REEDUCANDO MARCOS VIEIRA DA SILVA O BENEFICIO DA PROGRESSAO D E REGIME DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. DESDE JA, INDEFIRO A CONCE SSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO, UMA VEZ QUE NAO DEM ONSTROU UM COMPORTAMENT

TJGO 18/02/2019 - Pág. 369 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 63319/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 324 EMITENTE: 6001186 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 362108-09.2012.8.09.0

TJGO 19/02/2016 - Pág. 661 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 MANOEL PEREIRA ROCHA MARCIO CLAY DA SILVA WENDEL ALVES DA SILVA HELDER CAETANO NETO WELLINGTON REMY CARNEIRO VITIMA : EMPRESA MEGA FORT ADV ACUS : 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU 37845 GO - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 28029 GO - MATHEUS LABOISSIERE OLIVEIRA 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO 181

«
  • 1
  • 2
  • …45678…5253»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo