Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 SCORREU QUE AO VERIFICAR A DOCUMENTACAO DO VEICULO FICOU CONSTATA DO QUE HAVIA DIVERGENCIA ENTRE O NUMERO DA PLACA E O CHASSI, DE M ODO QUE CONSTAVA NO SISTEMA INFORMACAO DE QUE SE TRATAVA DE OBJET O DE FURTO. NARROU AINDA QUE A MOTO QUE ESTAVA NA POSSE DO ACUSAD O TAMBEM CONSTAVA COMO OBJETO DE FURTO. DISSE AINDA QUE O ACUSADO INFORMOU TER ADQUIRIDO O VEICULO DE UM TER

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 IDOR PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA CAUSA OU, CASO ASSIM NAO ENT ENDA, NESTE MOMENTO, PEDE-SE A MANUTENCAO DA DECISAO DO JUIZO PLA NTONISTA PELAS RAZOES LA EXPOSTAS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SE GUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: FERNANDO DE CARVALHO TAHAN FOI PRES O EM FLAGRANTE NO DIA 31 DE OUTUBRO PASSADO E INDICIADO COMO INCU RSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2, INCISO II

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 CONDENACAO DO ACUSADO DO CRIME POR ESTAR DEVIDAMENTE COMPROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DO CRIME, TENDO A DEFESA PLEIT EADO PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, OU EM CASO DE CONDENACAO A APLIC ACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 126. BREVEMENTE RELATADO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. O PROCESSO TEVE TRAMITACAO NORMAL, INEXISTINDO QUALQUER

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 E FAZ PRESENTE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA DO ACUSADO, NAO SE MOSTRANDO IMPERIOSA A NECESSIDADE DA CONSTRIC AO DE SUA LIBERDADE. DESTA FEITA, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORR ER EM LIBERDADE. E) DA ANALISE DO ARTIGO 387, 2, CODIGO DE PROCES SO PENAL. O ACUSADO FOI CONDENADO A 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) DIAS. PARA PROGRESSAO DO REGIME TERIA QUE C

Seção II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ONSOANTE SE INFERE AS FLS. 128/134; 3 CONDUTA SOCIAL: EM FACE DA ESCASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FEITO NO QUE SE REFERE AO COMPO RTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSID ERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO FAVORAVEL, A FIM DE EVITAR-LHE PREJU IZOS INDEVIDOS; 4 PERSONALIDADE: NAO POSSO TOMA-LA COMO CIRCUNSTA NCIA DESFAVORAVEL, ANTE A INEXISTENCIA NOS

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 , 25 DE JANEIRO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOS N: 201502387659 NATUREZA: ACAO PENAL PU BLICA INCONDICIONADA ACUSADOS: HUMBERTO LUIZ ALVES DE SOUZA VITIM AS: CARLIENE RODRIGUES DA SILVA GLEICIANE SOUSA COSTA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFA VOR DE HUMBERTO LUIZ ALVES DE SOUZA, DEVIDA

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 TA NO ARTIGO 66, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA DE 05 (CINCO) M ESES DE DETENCAO. ,POR FIM, NA 3 FASE, INEXISTINDO CAUSA DE DIMIN UICAO OU DE AUMENTO DE PENA, TORNO DEFINITIVA A PENA DE 05 (CINCO ) MESES DE DETENCAO. ,3. QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 155, DO CODIG O PENAL: NO AMBITO DA 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, A NOTO QUE A CULPABILIDADE CONSUBSTANCIADA NO

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NA, FIXO A PENA DEFINITIVA DO ACUSADO EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUS AO E 22 (VINTE E DOIS) DIAS-MULTA., O QUE TENHO POR SUFICIENTE E NECESSARIO A PREVENCAO E REPRESSAO AO CRIME., A) VALOR DO DIA-MUL TA: FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-M INIMO, POR ENTENDER SUFICIENTE PARA A REPROVACAO DO DELITO E TEND O EM VISTA A SITUACAO FINANCEIRA DO APENAD

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 B O ASPECTO MATERIAL, POIS A VITIMA TEVE OS SEUS BENS RECUPERADOS ; COMPORTAMENTO DA VITIMA: QUE EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA CRI MINOSA; ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ESP ECIFICADAS, FIXO A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. CONCORREM EM FAVOR DO SENTENCIADO AS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPO

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, EM DESFAVOR DE DIOGO MARQUES DOS SANTOS E BR ENO SILVA DE MACEDO, QUALIFICADOS, AOS QUAIS FOI IMPUTADA A PRATI CA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONFO RME ASSIM NARRADO: () EXTRAI-SE DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL QUE , NO DIA 14 DE MAIO DE 2016, POR VOLTA DE