44 resultados encontrados para codigo penal. confo - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE AMADEU ALVES DE BORBA NETO, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PRE VENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 16.3.2024, REGISTRANDO-O NO BNM P. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGE M UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 LETRONICA; K OBRIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRO NICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DAN IFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O V ALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 TIGO 28 DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO CONCURSO MATERIAL (ARTIGO 6 9 DO CODIGO PENAL). CITADO POR EDITAL, O ACUSADO NAO ATENDEU AO C HAMAMENTO JUDICIAL NEM CONSTITUIU DEFENSOR. E O RELATORIO. DECIDO . SEGUNDO O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE O ACUSADO, C ITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARA O SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 . SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM OS INDICIADO S. PROFERIDA A DECISAO, O MINISTERIO PUBLICO DELA RECORREU EM SEN TIDO ESTRITO, REQUERENDO A ABERTURA DE VISTA PARA APRESENTACAO DA S RAZOES RECURSAIS. NA SEQUENCIA O M.M. JUIZ RECEBEU O RECURSO PO R ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, DETERMINOU A ABERT URA DE VISTA PARA APRESENTACAO DAS RAZOES,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 295860-56.2015.8.09.0175 : 1253 : FLAGRANTE : RAILENE FREITAS ALVES ORIZENE DA SILVA FREITAS INDICIADO : GILSON WANTUIL JUNIO DA SILVA DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 295860-56.2015.809.0175 GOIAN IA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 17 DE AGOST O DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 OMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 13 DE MARCO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 16205-59.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : ANTONIO ARCILIO ALVES BRITO REQUERENTE : CLAUDIONOR MANOEL DA SILVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV REQDO : 13599 G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 CIAS CABIVEIS. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM T OMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCAR OS NOMES DOS SENTENC IADOS ALEXANDRE CAETANO FERREIRA E FABRICIO FERREIRA LIMA NO ROL DOS CULPADOS; 2 - EXPEDIR AS GUIAS DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMI NHANDO-AS AOS JUIZOS COMPETENTES, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 SSOES SE DERAM EM RAZAO DO EFEITO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO E AS CONSE QUENCIAS DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR. PO R FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATIC A DO DELITO, O QUE, ENTRETANTO, E PACIFICAMENTE RECONHECIDO COMO CIRCUNSTANCIA NEUTRA. PARTINDO DO MINIMO LE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA DO EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERES SE RECURSAL, DETERMINO QUE APOS A PUBLICACAO, REGISTRO E INTIMACA O DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ES DE CONSTITUIR ADVOGADO(A), DESDE JA, NOMEIO O DR. MATHEUS VENT URA ALEXANDRE OAB/GO 49.464, COMO DEFENSOR DATIVO, DEVENDO ESTE S ER INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. JUNTE-SE CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADO DO DENUNCIADO. ARQUIVE-S E O PROCESSO EM APENSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 12 DE SETEMBRO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO