Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIA OLIVEIRA DE PINA LOPES ACUSADO : FERNANDO FRANCISCO DAS NEVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGEN TE FERNANDO FRANCISCO DAS NEVES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 62, CODIG O DE PROCESSO PENAL E 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. CONSIDERAND O QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DESNECES

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 REM NECESSARIOS, ESPECIFICAMENTE NESTE CASO. ATENTO AS INSTRUCOES CONSTANTES DO OFICIO-CIRCULAR N. 027/2012, EXPEDIDO PELA CORREGE DORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ANOTO QUE ESSE MANDADO TEM COMO DATA PRESUMIDA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO O DIA 11 DE JUNHO DE 2026, QUANDO, ENTAO, ESTARA PRESCRITA A PRETENSAO PUNITI VA ESTATAL, A TEOR DO ARTIGO 109, IV DO CODIG

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 CIAIS JA ANALISADAS, BEM COMO, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO C ONDENADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SAL ARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. EM SENDO REINCIDEN TE O ACUSADO FIXO O REGIME INICIAL NO SEMIABERTO PARA INICIO DO C UMPRIMENTO DA PENA COM FULCRO NOS ARTIGOS 3

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 CALIBRE 38, NUMERACAO DE SERIE 2141638 E MUNICAO CALIBRE 38 DEFLA GRADA (TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 37, DOS AUTOS DE INQUERITO POLIC IAL EM APENSOS), EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER ELA ENCAMINHADA A O COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO PARA SUA DESTRUICAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 91, INCISO II, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL. CONSIDERAND O O DISPOSTO NO ARTIGO 15, INCISO III, DA LE

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 LENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PE NAL. 4.1. CONCURSO DE CRIMES (ART. 69 DO CPB): CONSIDERANDO A INC IDENCIA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL PARA AMBOS OS DELITOS, FIXO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEFINITIVAMENTE EM 2 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO E 4 (QUATRO) MESES E 11 (ONZE) D

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:04/09/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES ==============================================================

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 SA PRELIMINAR NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 04/03/2016. ROBERTO BUENO OLI NTO NETO JUIZ DE DIREITO KLE NR. PROTOCOLO : 44965-48.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FLAVIO CARDOSO SOARES INDICIADO : EDSON FERNANDES MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 201600449659 DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A DELEGA

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 41616 40377 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 GO - RONILSON DE SOUZA REIS GO - MURILO VINHAL RODRIGUES DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA PARA TESTEMUNHA DEPRECADA GABRIEL ALVES ALEIXO, NO DIA 23/05/17, áS 14 HORAS NA COMARCA DE PE TROLINA DE GOIAS-GO. EM, 26/04/17. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 320135-42.2016.8.09.0011 2431 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MARIANA LE

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 170235/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 2863511 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L090 PROTOCOLO NUMR: 2125

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 138727/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 800777 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 207564-