174 resultados encontrados para codigo penal. considerand - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ADV ACUS : 24520 GO - DYELLBER FERNANDO DE OLIVEIRA ARAUJO 4520 GO - WALTER DE ARAUJO 23195 GO - THARLAINY FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJ DESPACHO : AUTOS N: 201201273999 DESPACHO ANTES DE PROFERIR SENTENCA, DETERM INO QUE A DEFESA SEJA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OFER TAR ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIAN IA, 14/06/2016 ROBERTO BUENO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 611451/2015 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 4364164 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L101 PROTOCOLO NUMR: 31492
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : JHENIFFER LIMA RIOS MARIA DAS GRACAS SILVA INDICIADO : JURANDIR RIBEIRO NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700172225 MJ -+ SENTENCA: TRATA-SE DE INQUERITO PO LICIAL INSTAURADO, OBJETIVANDO A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO D ELITO DE AMEACA, TENDO COMO INVESTIGADO JURANDIR RIBEIRO NETO E V ITIMAS JHENIFFER LIMA RIOS E MARIA DAS GRACAS SILVA, FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 IFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 10/02/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG 1-TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, APELACAO N 454283-56, REL. DES. ITANE Y FRANCISCO CAMPOS, DJE N 1591 DE 24/07/2014. 2 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 106672-55, REL. DES. JOAO WALDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 91159-09.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : FABIO MARQUES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO FABIO M ARQUES, FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS ARTI GOS 107, INCISO IV, C/C 109, IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E OU DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E AINDA A SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, FIXO-LHE A PENA DE MU LTA EM 30 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA FIXADO EM UM TRIGESIMO DO VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 269848/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3156751 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 60487-62.2015.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ESTE JUIZO NA DOSIMETRIA DA PENA. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DE CIDO. CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, PORQUANTO ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS RECURSAIS A ELE INERENTES. POIS BEM, VER IFICO QUE A PRETENSAO RECURSAL MANEJADA PELO DEFENSOR DATIVO E AD EQUADA, POSTO QUE RECONHECO QUE OCORREU UM ERRO MATERIAL DE DIGIT ACAO, PROCEDENDO O SEU ACLARAMENTO NA PARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA AUDIMA RODRIGUES DE SOUSA PAULIANA MIRANDA OLIVEIRA SENA ACUSADO : DOUGLAS VINICIUS DA SILVA MARIANA UBEZIER SIMONE DE SOUZA ADV ACUS : 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI EL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 S ATENUANTES. CONSIDERANDO A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (ART. 61, I, DO CODIGO PENAL), MAJORO A PENA APLICADA EM 06 (SEIS) MESES E 05 (CINCO) DIAS-MULTA, OBTENDO UMA REPRIMENDA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINI TIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU D