Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 MA, TENHO QUE NAO FORAM CONSTRUIDAS PROVAS SOLIDAS CONTRA O ACUSA DO, SENDO, PORTANTO, SUA ABSOLVICAO MEDIDA NECESSARIA. III DISPOS ITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXOR DIAL ACUSATORIA E ABSOLVO O ACUSADO KENEDY GOMES DA SILVA, COM FU NDAMENTO NO ART. 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 INDA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PEN AL, AO PAGAMENTO DE 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SA LARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 14 DA LEI 10826/2003 E 184, 2, DO CO DIGO PENAL, BEM COMO FRANCIELE CABRAL DO PRADO, AS PENAS DO ARTIG O 184, 2, DO CODIGO PENAL. IV PASSO A APLICACAO DA REPRIMENDA DO REU OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS PELO CRIME DO ART. 14 DA LEI 108 26/2003. CULPABILIDADE: NAO REFOGE A REPROVABILIDADE CONSTANTE DO PROPRIO TIPO PENAL, ENQUANTO JUIZO DE REPRO

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL): CULPABILIDADE: AQUI ENTENDIDA COM O JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA COND UTA E NORMAL A ESPECIE; ANTECEDENTES: CONFORME SE VE NA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ANEXA A ESTA SENTENCA, O ACUSADO E PORT ADOR DE MAUS ANTECEDENTES E REINCIDENTE, TENDO INCLUSIVE, EXECUCA O PENAL EM TRAMITE NESTA COMARCA SOB O N 419

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 JULIANA FRANCISCA DO CARMO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDI COS. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA, ATENTO AO PREVISTO NOS A RTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENTENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME. 1 - DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA AO REU JONATON LUIZ DE DEUS COM RELACAO A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 EUS EFEITOS JURIDICOS. PASSO, PORTANTO, A DOSAGEM DA PENA, ATENTO AO PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, FACE AO QUE ENT ENDO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIM E. 1 - DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA AO REU VICENTE BENEDITO DE FREITAS COM RELACAO A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 129, CAPUT, D O CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: CONSIDERADA

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 AOS DENUNCIADOS PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA E MAYCON SILVA DE MIRAN DA. PROCEDA A DESTRUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS (FL. 15). SEM CU STAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUI CAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 76980-44.2012.8.09.0162 256 AC

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DO DIVERSOS XINGAMENTOS EM PRACA PUBLICA, ISTO E, DESPRESTIGIOU O S SERVIDORES PERANTE TERCEIROS QUE POR ALI TRANSITAVAM. NESSE SEN TIDO, EIS A JURISPRUDENCIA PATRIA: APELACAO CRIMINAL. VIOLACAO DE DOMICILIO. DESACATO. EXCLUSAO DE ILICITUDE. EMBRIAGUEZ PREORDENA DA. ISENCAO DE PENA. NAO CARACTERIZACAO. () PRESO EM FLAGRANTE, P ROFERIU XINGAMENTOS CONTRA OS POLICIAIS MI

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 O PELA ACUSADA DIANA DALVA MARQUES DA SILVA (ARTIGO 297, CAPUT, D O CODIGO PENAL): CULPABILIDADE: QUE SE TRATA DO JUIZO DE CENSURAB ILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE QUE A ACUSADA TINH A CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTE S: SAO FAVORAVEIS, NAO EXISTINDO REGISTRO A

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 304444-40.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR DAHER ROMANO VITIMA : LEANDRO DOS REIS FARIA ADV ACUS : 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES 39262 GO - WILSON BRAZ DIAS DE PAULA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, J