661 resultados encontrados para codigo penal. cumpra - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 CUMPRIMENTO SERA CALCULADO PELO (A) ESCRIVAO (A) E INFORMADO NO D OCUMENTO DE ACORDO COM O PRAZO PRESCRICIONAL DA PENA, CONFORME O ART. 3, XII, DA RESOLUCAO N 137 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA ( VIDE ART. 109 DO CODIGO PENAL). CUMPRA-SE. PLANALTINA, 08 DE MAIO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257720-02.2012.8.09.0128 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 L, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DECIONE RODRIGUES DA COSTA EM VIRTUDE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV, 1 FIGURA C/C ART. 109, IN CISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA,09 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417056-14.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 3657 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DE JESUS OLIVEIRA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DE SUA PEN A, ASSIM, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CUJO PRAZO LI MITE PARA O CUMPRIMENTO SERA CALCULADO PELO (A) ESCRIVAO (A) E IN FORMADO NO DOCUMENTO DE ACORDO COM O PRAZO PRESCRICIONAL DA PENA, CONFORME O ART. 3, X
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ANEGILDO GONCALVES LIMA ADV ACUS : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : . ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE DE AGENILDO GONCALVES LIMA, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV (PRIMEIRA FIGURA) C/C 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 A VITIMA NAO FOI ENCONTRADA, INTIME-A, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 370 DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE MARCO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 368142-55.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 5265 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUZAMIRA FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : DAVIDSON MENDES LEAL DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 UNICACOES DE COSTUME. SEM PREJUIZO, CONSIDERANDO AS INFORMACOES D E FLS. 52-53, PROMOVA-SE A ATUALIZACAO DO ENDERECO DO ACUSADO JOS E GONCALVES DA SILVA NO SPG, BEM COMO JUNTE-SE COPIA DOS REFERIDO S DOCUMENTOS NOS AUTOS N 201303844987. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 4 D E JUNHO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 334597-22.2008.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 JA NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ COMO SUA DEFENSORA DATIVA. SUPERADO O PRAZO DECADENCIAL DO DIREITO DE QUEIXA, DECRETO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO REU, QUANTO AO CRIME DE INJURIA, NOS TERMOS D O ARTIGO 38, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C ARTIGO 107, I NCISO IV, DO CODIGO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINI STERIO PUBLICO. LUZIANIA, 18 DE JULHO DE 2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA, E XPECA-SE O COMPETENTE MANDA DO DE PRISAO, CUJO PRAZO LIMITE PARA O CUMPRIMENTO SERA CALCULADO PELO (A) ESCRIVAO (A) E INFORMADO NO DOCUMENTO DE ACORDO COM O P RAZO PRESCRICIONAL DA PENA, CONFORME O ART. 3, XII, DA RESOLUCAO N 137 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (VIDE ART. 109 DO CODIGO PE NAL). CUMPRA-SE. PLANALTINA, 22 DE MARCO DE 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 377923-20.2011.8.09.0195 432 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE MONTIVIDIU EDSON ROBERTO SANTOS 44035 GO - RENATIANE MARQUES DOS REIS 40551 GO - MARCIA APARECIDA DA SILVA GOMES DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 377923-20.2011.809.0195 (20110 3779235) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MONTIVIDIU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS NUMR. 471232/2016 COMARCA DE CUMARI FÓRUM - RUA SEFARIM AGAPITO 200 CENTRO CEP - 75760000 TEL: (64) 3440-1638 - FAX : (64) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EDITAL DE INTIMAÇÃO EMITENTE: 5079250 ----------------------- PROCESSO ---------------------------- V203P129 PROTOCOLO NUMR: 78501-63.2016.8.09.0039 . 4044897 A