446 resultados encontrados para codigo penal. da analise dos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 208751-67.2016.8.09.0175 916 ACAO PENAL VALERIA BRENNER DA ROCHA E SILVA LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 46808 GO - ANNA CAROLINA NOCITI MACIEL DESPACHO : AUTOS N. 2016.0208.7517 ACUSADO: LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA DECISA O LUCAS ALBUQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2011.0377.8034 ACUSADOS: LEVERSON DIAS QUEIROZ E RENATA SANTANA SOARES (EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FLS. 174/177) DECISAO LEVERSON DIAS QUEIROZ, JA QUALI FICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0192.8830 ACUSADOS: ANA PAULA GONCALVES (EXTINCAO D A PUNIBILIDADE FLS. 520/522) E JULHO CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA DE CISAO JULHO CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS E M EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUTOS N. 2011.0397.8696 ACUSADA: KARLA ROLDAO GONCALVES DE LIMA D ECISAO KARLA ROLDAO GONCALVES DE LIMA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS E M EPIGRAFE, FOI DENUNCIADA POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AU TOS, VERIFICO QUE A ACUSADA FOI BENEFICIADA PELA SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO, PELO PERIODO DE PROVA DE 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 SSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS CIRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRAC AO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGAD OS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTI L, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETA MENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. A SSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 IPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, IV DO CODIGO PENAL DA ANALISE DOS AUT OS, OBSERVA-SE QUE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DO REU RES TARAM COMPROVADAS POR MEIO DO TERMO DE DECLARACOES (FLS.19/24). T ERMO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 09). TERMO DE ENTREGA (FLS. 22 ), DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E CONFISSAO DO ACUSADO EM JUIZO (DVD FLS.155) E TERMO DE AUDIENCIA (FL.154). O R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 DESPACHO : _________________________________________________________ AUTOS N .: 201801615696 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESI GNO O DIA ___/___/____, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA PARA INQU IRICAO DAS TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. LUZIANIA, 19 DE DE ZEMBRO DE 2018. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO -EM SUBSTITUIC AO- NR. PROTOCOLO : 161569-48.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/04/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA =========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:19/10/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ===========================================================