449 resultados encontrados para codigo penal. decisao trata - data: 16/08/2025
Página 13 de 45
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS N: 130228-70.2018.809.0175 DENUNCIADO: JOSE DISONIL ALVES B ATISTA IMPUTACOES: ART. 217-A, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVID AMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO C RIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RASIL (BB) LOCALIZADA NA AV. VERA CRUZ, JARDIM GUANABARA, DESTA C APITAL. OFICIE-SE A CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL, INSTRUIN DO COM AS DEVIDAS COPIAS, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, POSTO QU E, O GERENTE SUPRACITADO DESOBEDECEU A ORDEM JUDICIAL, ENSEJANDO EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ART. 330 DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE OUTUBRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 O DA CAUTELA. ASSIM, DETERMINO A IMEDIATA RETIRADA DA TORNOZELEIR A ELETRONICA DO ACUSADO. EM TEMPO, INTIME-SE O DEFENSOR DE AILTON SENNA DIAS DA SILVA, PARA INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO ACUS ADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE NOVEMBR O DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 WANDERSON PEREIRA RICARDO FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : ROGERIO SILVA DA COSTA DEBORA LARA SOUZA SILVA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA THAIS ESPIRITO SANTO FERREIRA, DR. WELDER DE ASSIS MIRANDA, OAB-GO 28.384, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 434184-94.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1873 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCINALDO SOUSA DA SILVA VITIMA : MILTON BARBOSA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 434184-94.2013.809.0175 REU: FRANCINALDO SOUSA DA SILVA DECISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ABRA-SE VISTA A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 112045-85.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA ESTEVAM DA SILVA INDICIADO : COSMOS MORAIS DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701120458 INVESTIGADO: COSMO MORAIS DA SILVA JUNI OR INFRACAO: ARTS. 140 E 147 DO CODIGO PENAL. DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 18 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224924-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CMEI VIVENDO E APRENDENDO DESPACHO : AUTOS N: 224924-35.2017.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUR EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 405536-88.2013.8.09.0051 1850 ACAO PENAL FABIOLA LOPES BARBOSA LEONARDO DA CONCEICAO DE CARVALHO GUILHERME PAULINO DA SILVA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 29261 GO - ALTAIR GOMES DA NEIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50050-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIVON ROCHA DA SILVA VITIMA : CLEUSMAR RODRIGUES DOS PASSOS DESPACHO : AUTOS N: 50050-71.2017.809.0175 REU: MARCIVON ROCHA DA SILVA IMPU TACOES PENAIS: ART. 180, CAPUT, ART. 311, CAPUT C/C 14, I, TODOS DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 GOIANIA, 1 DE SETEMBRO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 205114-83.2002.8.09.0051 ( 200202051140 ) : 740 : ACAO PENAL : VASCO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS ALMEIDA DE PAIVA REGIS FERREIRA FERNANDES CORREA ARGIMIRO MARQUES NETO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 1