Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 420648-16.2013.8.09.0175 885 ACAO PENAL SANDRA SECUNDO DE ALMEIDA ADMINISTRACAO PUBLICA 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO 23979 GO - JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE F DESPACHO : AUTOS N 201304206488 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE SANDRA SECUNDO DE ALMEIDA, DE

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 ADV REQTE : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201404180847 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINI STERIAL. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 331919-77.2014.8.09.0175 : 1120 : INQUERITO : JOSE SINOMAR XAVIER FREIRE ADMINISTRACAO PUBLICA INDI

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASI AO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICAND O-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE L HE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO (

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 OLVIDO SEM CUMPRIMENTO, INTIME-O VIA EDITAL. APOS A EFETIVACAO DA INTIMACAO DO RECORRENTE, RETORNEM-SE OS AUTOS AO JUIZO AD QUEM . GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 329527-09.2010.8.09.0175 : 855 : ACAO PENAL : RONIVON COSTA BARROSO HEINRICH HERTZ COSTA RODRIGUES DYEGO ALV

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 EM 03.11.2008 (FLS. 149). CONFORME O ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL, DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, A PRESCRI CAO REGULA-SE PELA PENA APLICADA E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR. ASSIM, A PRESCRICAO OCORRE EM EM 20 (VINTE) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A 12 (DOZE) ANOS. TODAVIA, C ONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ERA MENOR DE 21

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 273015-59.2017.8.09.0175 : 2716 : INQUERITO : PATRICIA DE OLIVEIRA GOMES THIAGO MARTINS BAIA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 204296 SP - GISELE APARECIDA DE GODOY GEDDA 44909 GO - RAYANNE GRANJEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201702730152 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL A S FLS. 195-VERSO, AO CARTORIO PARA NOTIF

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGAO DO MIN ISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, ANTE A ATIPICIDADE DO FATO, POIS CONFORME RES TOU APURADO, FOI A PROPRIA VITIMA QUE TIROU A VIDA DELA, RAZAO AS SISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA DEIXAR DE OFE

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 VITIMA : SIMONE DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SEJ A REVOGADO O LIVRAMENTO CONDICIONAL EM PREJUIZO DO CONDENADO NELS ON EMIDIO DA SILVA, ALEGANDO QUE NO CURSO DO LIVRAMENTO CONDICION AL, SOBREVEIO TRANSITO EM JULGADO DE CONDENACAO NOS AUTOS N 2014. 03.87222-2. E O RELATORIO. DECIDO. SOBRE A REVOGACAO DO LIVRAMENT O CON

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO : 42071-21.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLYMANS MAXSUEL SILVA CAVALCANTE VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 19649 DF - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO DESPACHO : VISTO ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (FLS. 98/99). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 MEDIANTE LAVRATURA DO TERMO PROPRIO. II) APOS, DEVIDAMENTE CUMPRI DAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A BAIXA DE ESTILO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 222273-98.2015.8.09.0175 : 861 : FLAGRANTE/INQUERITO : LEONARDO GOMES DA SILVA JEAN CARLOS DA SILVA VITIMA : SUPERMERCADO V