184 resultados encontrados para codigo penal. em razao disso - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 VITIMA : NAYANA MATIL PARENTE DO NASCIMENTO DESPACHO : AO FINAL, FOI PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO A SEGUINTE DECIS AO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE CLESIO ALVE S DE JESUS EM QUE IMPUTA A PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTI GOS 121, 2, INCISO VI, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II E 329, TO DOS DO CODIGO PENAL. NA PRESENTE AUDIENCIA, A PESSOA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NR. PROTOCOLO : 421414-94.2013.8.09.0102 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : ACAO PENAL MINISTERIO PUBLI : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : MAYCON ROBERT MENDES DE SOUSA VITIMA : FERNANDO ANGELI DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VEI CULADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR MAYCON ROBERT MEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 SISTEM OS INDICIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. OS CRIMES DESCRITO S ESTAO DENTRO DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 313 DO CPP. ADEMAI S, A MEDIDA SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE O FATO FOI COMETIDO COM GRAVE AMEACA A PESSOA EM UMA PEQ UENA COMUNIDADE LOCAL. ADEMAIS O PROCESSO JA FINDA A INSTRUCAO FA LTANDO APENAS AS ALEGACOES FINAIS PARA QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 MAIOR OU DE TRABALHO (ART. 319, INC. V, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL); E AINDA O PAGAMENTO PELOS ACUSADOS DOS SEGUINTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO QUE SERAO REVERTIDOS EM PROL DA CONSTRUCAO DAS NOVA S CELAS DO PRESIDIO LOCAL: B.1) DANIEL DA SILVA: - 65 (SESSENTA E CINCO) SACOS DE ARGAMASSA INTERNA ACI 20KG CIPLAN; - 65 (SESSENT A E CINCO) KG DE REJUNTE TP II 1KG REJUMAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A, CUJA PRECATORIA INTIMATORIA FOI EXPEDIDA EM 23.08.2016. IMPRIM O-LHE O RITO RELATIVO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, CONFORME JA PACIFICADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (SUMULA 6992). OBSERVO Q UE AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS JA FORAM APRESENTADAS. ASS IM SENDO, CONQUANTO RESPEITE OS ARGUMENTOS ADUZIDOS PELA RECORREN TE, TENHO QUE O ATO JUDICIAL OBJURGADO CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DE JOAO PEDRO DA SILVA DIAS, DR.CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL, OAB/GO N. 34714, PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DER RECURSO, NO PRAZO DE 08 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 950
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 Z QUE OS FATOS NARRADOS TERIAM OCORRIDO HA CERCA DE DEZ ANOS, SEM QUALQUER FATO A OBSTAR O FLUXO DA PRESCRICAO. CUMPRA-SE. IPORA, 09 DE MAIO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85869-56.2009.8.09.0076 ( 200900858693 ) AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DORCINO ANTONIO DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2017 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 RACAO. INSTRUA O ALUDIDO OFICIO COM COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 175/201. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM REMESSA DO PA D, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ADEMAIS, OFICIE-SE AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SOLICITANDO QUE COMUNIQUE SOBRE O DE SFECHO DA ACAO PENAL 201800173738 E/OU EVENTUAL COLOCACAO DO REED UCANDO EM LIBERDADE.. EXPECA-SE O NECESSARIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 DESPACHO : VANDERLINO DOS SANTOS SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUN CIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 1, DO CODIGO PENAL, COM RELACAO A VITIMA REGIS DOS SANTOS SOUZA, POR FATO OCORRIDO N O DIA 12 DE ABRIL DE 2014, POR VOLTA DAS 12H40MIN, NA RUA PROF DJ ANIRA, Q. 03, LT. 17, NESTA URBE. INSTALADA A PRESENTE SESSAO PLE NARIA DE JULGAMENTO E, APOS, TOM