184 resultados encontrados para codigo penal. em razao disso - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 460127-02.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE FERREIRA MACHADO VITIMA : VALDINEI RIBEIRO DUTRA WALLACE FERREIRA DAS CHAGAS ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS =================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : AUTOS N 200702565002 REEDUCANDO: ANJELUSMAR RIBEIRO DOS REIS DESP ACHO ANTE A INFORMACAO PRESTADA NO OFICIO DE FLS. 626/628, DETERM INO QUE OS PRESENTES AUTOS PERMANECAM EM CARTORIO AGUARDANDO NOVA S DELIBERACOES. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL INFORMA NDO O TEOR DO REFERIDO OFICIO, ACOMPANHADO DA COPIA DO MESM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 NR. PROTOCOLO : 249301-30.2004.8.09.0077 ( 200402493014 ) AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR ANTONIO DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JULIO CESAR ANTONIO DA SILVA PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ART. 107, V DO CODIGO PENAL, BEM COMO REVOGO O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 IGNANDO QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO POR ADVOGADO CON STITUIDO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO E A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL. JUN TEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO SENTENCIADO. POR FIM, PROMOVA CONTA DE LIQUIDACAO, REGISTRANDO AS FALTAS/FUGA AO R EGIME ABERTO. CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE OS DOCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 UNIDADE PRISIONAL REGIONAL, LOCALIZADA EM LUZIANIA, RETIRO A AUD IENCIA ACIMA DESIGNADA DA PAUTA E, DE CONSEGUINTE, ABRA-SE NOVA V ISTA AO PARQUET, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INT IMEM-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 12 DE AB RIL DE 2018. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : BELMIRA JOSE DE AQUINO REQUERIDO : EUSTAQUIO ORLANDO TEIXEIRA VAZ DESPACHO : AUTOS N. 201700549019 NATUREZA: REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . APOS, VENHA M-ME CONCLUSOS. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2.017. CLAU DIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 EU RAIMUNDO NONATO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO ART. 121, 1, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR AS RE SPECTIVAS PENAS A SEREM APLICADAS PELOS FATOS DELITUOSOS, EM ESTR ITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO CAPUT, DO ART. 68, DO CODIGO PENAL . A) A CULPABILIDADE E NORMAL A ESPECIE; B) OS ANTECEDENTES SAO N EUTROS, NADA HAVENDO A VALORAR; C) QUANTO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : LEONARDO FRANCISCO BELIZARIO DA SILVA REQUERENTE : NEIDE FERNANDES DA SILVA ADV REQDO : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201700450683 DESPACHO I NTIME-SE A VITIMA PARA SE MANIFE STAR SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DAS MEDIDAS DEFERIDAS. IPO RA, 11 DE SETEMBRO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/11/2017 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA =============================================================