Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201000558562 DESPACHO VISTOS ETC. A ESCRIVANIA PARA QU E ELABORE NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADO. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. TRI NDADE, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTUADO EMIVALDO DIRCE DE SOUZA, COM FULCRO NO A RTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA M-SE AS ANOTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM -SE. SEM CUSTAS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 08 DE MAIO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS AB

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 36964 39208 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 GO - DANILO MAIONE BROMBATTI GO - THAINARA ABREU DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO RONALDO, VIA CAUSIDICO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 357, SUBENTENDEN DO O SILENCIO PELA DESISTENCIA DA PERICIA DE CONFRONTO MICROBALIS TICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 295593-28.2014.8.09.0011 : 769 : ACAO PEN

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 O PENAL, DETERMINANDO, DE CONSEGUINTE, QUE SEJA O MESMO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. O ACUSADO ENCO NTRA-SE PRESO PREVENTIVAMENTE POR ESTE PROCESSO. ENTENDO QUE AIND A PERSISTEM OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A PERMANENCIA DE SUA PRISAO, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDI DO DE REVOGACAO DE PRISAO REQUERIDO PELA D

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 73091-26.2016.8.09.0200 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JOYSSON BRUNO NUNES AUTOR DO FATO : LEONINO SANTANA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEONINO SANTANA COM BASE NOS ARTIGOS 107, IV C/C ART. 109, V, TODOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. P.R.I. APOS O TRANSITO

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 FORME DISPOE O ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL. EM RELACAO AO ACUS ADO RAFAEL PEREIRA DIAS DA ROCHA (VITIMA M.V) A) A CULPABILIDADE DO AGENTE E GRAVE, POIS DE FORMA DOLOSA, MEDIANTE ACORDO PREVIO D E VONTADE, PERPETROU O CRIME, QUANDO LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVE RSA, POSTO QUE E IMPUTAVEL E TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE S UA CONDUTA; B) O REU E TECNICAMENTE PRIMARIO

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EZEQUIEL VIEIRA RODRIGUES, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL (POR OITO VEZES). (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, EZEQUIEL

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 O BARBOSA DE BRITO: 1.1) ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL EM RELACAO A VITIMA JOAO LUIZ MALAQUIAS DA COSTA. AUMENTO A PENA EM 2/5 (DOIS QUINTOS), NA MEDIDA EM QUE A AMEACA FOI EXERC IDA COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES, NOS TERMOS DO ARTI GO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. ASSIM, FIXO-A PROVISO RIAMENTE EM 07 (SETE) ANOS, 05 (CINCO) MESE

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NAO RESTAM DUVIDAS DE QUE O ACUSADO PRATICOU O DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 C/C 5 E 7, II DA LEI 11.340 (EM RELACAO A VITIMA D ARCIDIA FERNANDES DA LUZ) E ART. 47 CAPUT, C/C ART. 61, II, ALINE AS E, H, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA JOSUE BARROS DA LUZ ), NA FORMA DO ART. 70, PARTE FINAL, AMBOS DO DIPLOMA PENAL. A DE FESA ALEGOU QUE O ACUSADO E DEPENDENTE QUIMIC

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : LILIAN BEATRIZ DA CONCEICAO : ADEUTON DA SILVA LEITE : 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADEUTON DA SILVA LE ITE, COM BASE NOS ARTS. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO DELITO NARRADO NA INICIAL. A POS O TRANSIT