2.793 resultados encontrados para codigo penal. em relacao - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 FABRICIO RICARDO VIEIRA COSTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, ENCONTRA -SE INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA JULIANA SOARES DIAS) E ARTIGO 157, 2 INCISOS I E II C/C ARTIGO 14, INCISO II TODOS DO CODIGO PENAL ( EM RELACAO A VITIMA ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITORINO) E WADSON SILVA L IRA, TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS FOI PRONUNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 LIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR CIE N CIA AO MINISTERIO PUBLICO OFICIE-SE A VARA CRIMINAL DE CACHOEIR A ALTA/GO INFORMANDO O TEOR DESTA R DECISAO CUMPRA-SE AGUAS LI NDA S DE GOIAS, 24 DE MAIO DE 2016 CLAUDIA S DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304587-93.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, TEM-SE QUE ATRAVES DO RELATORIO DO CUMPRIMENTO E DOCUMENTOS (APENSO DE CAPA AZUL), QUE O REEDUCANDO OTACILIO AIRES DA SILVA CUMPRIU INTEGRALMENTE A PENA, MOTIVO PELO QUAL A DECLARO EXTINTA. OFICIE-SE AO TRE INFORMANDO SOBRE O CUMP RIMENTO DA PENA, A FIM DE QUE SEJAM RESTABELECIDOS OS DIREITOS PO LITICOS DO REEDUCANDO. TRANSITADA EM JULGADO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 S SANTOS NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155,4, INCISO IV DO CODIGO P ENAL EM RELACAO A VITIMA ANDRE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA A UMA PEN A CONCRETA DE 02 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, O QUAL SUBSTI TUI PELA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA PO R CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. E A PENA DE M ULTA NO MINIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INF. JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LIVIA VAZ DA SILVA =====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 O 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA DANIELLE), COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) DO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL, COM BASE NO ARTIGO 386, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/90, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; D) ARTIGO 180, D O CODIGO PENAL, COM BASE NO ARTIGO 386, VII, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A PUNIBILIDADE DE VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUALIFICADO N OS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, DO CODIGO PENAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODI GO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE EVENTUAIS M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201102322665 NATUREZA: ACAO PENAL DENUNCIADO: MARCELO DUTRA VIEIRA - D E S P A C H O - I- TENDO EM VISTA O CONTIDO NA M ANIFESTACAO RETRO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO DENUNCIADO, NA PESSO A DO ADVOGADO INTEGRANTE DO NUCLEO DA PRATICA FORENSE DA FACULDAD E MORGANA POTRICH - FAMP, DR. GABRIEL MELO NASCIMENTO, OAB/GO 40. 645 , O QUAL DEVERA SER INTIMADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201202554096 CIENTE DA DISPENSA DA TESTEMUNHA ME NCIONADA A F. RETRO. RENUMEREM OS AUTOS A PARTIR DA FOLHA 909. CI ENTIFIQUE-SE A DEFESA DOS ACUSADOS DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO M INISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. AGUARDE-SE A REA LIZACAO DA SESSAO PLENARIA DESIGNADA. GOIANIA, 07
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DESPACHO : DE ACORDO COM TERMO DE AUDIÊNCIA DO DIA 19/11/2014, FICA O PATRONO DA AUTORA INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR A REGULA RIZAÇÃO PROCESSUAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2014 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO C