2.793 resultados encontrados para codigo penal. em relacao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:28/09/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 586199/2015 COMARCA DE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AS DE ESTILO E A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. R. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. TRINDADE, 20 DE JULHO DE 2017. LUCIANA FE RREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418898-52.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 26/28 E, DE CONS EQUENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ADV ACUS : 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. PAULO SER GIO RIBEIRO BUENO CARVALHO, PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREçO O ACUSADO EVERTON NUNES DA LUZ, BEM COMO DA DECISãO DE PRONUNCIA, CONFORME TEOR SEGUE: PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601512575 DESPACHO VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERI MENTO MINISTERIAL DE FL. 13 E, DE CONSEQUENCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE OITIVA DA VITIMA LUCILIA VAZ DA SILVA PARA O DIA 13/09/2017, AS 16H00MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI N. 11.340/2006. A ES CRIVANIA PARA QUE PROVIDENCIE O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO A TO. JUNTE CERTIDAO ATUALIZADA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : CARLOS VALDIR DOS SANTOS : RAPHAEL VALERIO LAUREANO CARLOS ADRIANO DE SOUZA COSTA ROMERSON JORGE DA SILVA ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201300821838 DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE OS SENTENCIADOS RAPHAEL V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, LENILSON DE ALENCAR OLIVEIRA, JA QUALIFICADO , COMO INCURSO NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL EM RELACAO A VITIMA VILMONDES INACIO LOPES; ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, C/ C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA OLICIO MARQUES LOPES E ARTIGO 244-B DA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ===========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : PROCESSO N 201700090644 DESPACHO WILSON GABRIEL SANTOS DA ROCHA , QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NO ART. 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA LUCAS N ASCIMENTO DOS SANTOS E NO ART. 121, 2, INCISO IV, C/C ART. 14, II , AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A VITIMA LUANA PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III VITIMA ADV ACUS DESPACHO CUMPRIDA DO ART. Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 WEVERTON MAIONE JOACY FERRO PINHEIRO : EDILSON DA CONCEICAO MAURO DE QUEIROZ SILVA MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA MICHEL CEZAR DE MENEZES : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE 42382 GO - MANOEL PEREIRA MACHADO NETO : AS DILIGENCIAS, RETORNEM OS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PEDIDO, POR AUSENCIA DE CAPACIDADE POSTULATORIA DA MENOR PLEITEANTE, NOS TERMOS DO QUE PR ECONIZA O ARTIGO 2, CAPUT, DA LEI N. 7.960/89. INTIME-SE AS PARTE S ACERCA DA PRESENTE DECISAO. APOS, TOMADAS AS PROVIDENCIAS DE PR AXE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, MANTENDO A SIGILOSIDADE QUE O CASO REQUER. QUIRINOPO