2.793 resultados encontrados para codigo penal. em relacao - data: 13/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 POR TER SIDO UTILIZADA APENAS UM A ARMA DE FOGO DURANTE A EXECUCAO DO DELITO, PASSANDO-A PARA EM D EFINITIVO CINCO (05) ANOS E SEIS (06) MESES DE RECLUSAO E 20 (VIN TE) DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AG RAVANTES O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O SEMIABE RTO, CONFORME DISPOE O ART 33, 2, B, DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO CRIME DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 O DELITO PREVISTO NO ART. 157, 2, INCISO I E II, DO CODIGO PENAL EM RELACAO A VITIMA MANOEL DA COSTA FREIRE CULPABILIDADE: ESTE MO MENTO SE REFERE AO JUIZO DE REPROVACAO DA CONDUTA PERPETRADA PELO AGENTE, CONSIDERANDO AS CARACTERISTICAS DO CASO CONCRETO, NAO EX TRAPOLOU OS LIMITES DO TIPO PENAL, NAO MERECENDO VALORACAO ESPECI FICA. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 S FORAM CITADOS E APRESENTARAM DEFESA PREVIA EM FLS. 368, 382/389 , 401/409 E 421. NA INSTRUCAO PROCESSUAL CONSTATOU-SE A PRESENCA DOS ACUSADOS RAFAEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E JOSE HUMBERTO DA S ILVA ARAUJO, E AUSENTES JOAO LEANDRO GOMES FERNANDES, QUE NA DATA DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ENCONTRAVA-SE PRESO EM ARAGARCAS/GO, E TAMBEM DE WILLIAM QUEIROZ DE SOUSA, TENDO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 : : : : : Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 305413-74.2016.8.09.0149 639 INQUERITO DIVINA JANUARIO DE FARIA FABIANO RODRIGUES DE FARIA ADEMERVIL RODRIGUES DE BARROS DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, ASSIM C OMO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V, PRIMEIRA FIGU RA RENUNCIA DO DIREITO DE QUEIXA, DO CODIGO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/11/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 672741/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS NR. : 1566 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE JORGE DA SILVA VITIMA : ADRIANA SABINO DE SOUSA ADV IND : 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : POSTO ISTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTAD O E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, ASSIM COMO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 20234 GO - ROSANGELA DE ANDRADE A DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N 201503182864 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. R ETRO, I NTIME -SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDI CAR O NOME DO ADVOGADO QUE CONTINUARA PATROCINANDO SUA DEFESA, AL ERTANDO-O QUE APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOS, SEUS ATUAIS ADVOGA DOS CONSTITUIDOS QUEDARAM-SE INERTES. APOS A INDICACAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 FENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81605-51.1996.8.09.0011 ( 9600816050 ) : 66 : ACAO PENAL : GILMARQUES CARNEIRO DOS SANTOS NILSON CARNEIRO DOS SANTOS VITIMA : EDIMAR LUIZ FERREIRA ADV ACUS : 45993 GO - VINICIUS ALVES CABRAL DESPACHO : PROCESSO N 9600816050 DESPACHO INTIME-SE O (A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO O PRONUNCIADOS GILMARQUES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 POSTULADA AS FLS. 476/479, OU SEJA, NO PERCENTUAL DE 62,9343% (SE SSENTA E DOIS, VIRGULA NOVENTA E TRES, QUARENTA E TRES POR CENTO) , PARA O ADVOGADO, E 37,0657% (TRINTA E SETE, VIRGULA ZERO SEIS, CINQUENTA E SETE POR CENTO), PARA A PARTE AUTORA. CUSTAS PAGAS. P .R.I. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE." ===================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 146857-34.2015.8.09.0011 365 ACAO PENAL OZIAS DE JESUS SILVA MARCIO CLAY DA SILVA WANDERSON ALVES DA SILVA ANTONIO SINVAL DE FREITAS LEOMAR ALVES PEREIRA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, C