Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 E E QUATRO) DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2016, AS 17:00 HORAS, N A SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE GOIANDIRA-GO, ONDE PR ESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA, DR. HUGO GUTEM BERG P. DE OLIVEIRA , JUNTAMENTE COM O DOUTO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO DESTA COMARCA, DR. LUCAS ARANTES BRAGA , COMIGO S ECRETARIA DE AUDIENCIA, ABAIXO ASSINADO.

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 GADO, NAS SANCOES DO ART. 15, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03, EM REGI ME ABERTO, COM SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RE STRITIVA DE DIREITOS. EM MANIFESTACAO DE FLS. 154/156, O SENTENCI ADO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RAZAO DA PRESCRICAO RE TROATIVA DA PRETENSAO PUNITIVA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRES ENTANTE MINISTERIAL OPINOU FAVORAVELMENTE

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 GES, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE NA PRATICA DO CRIME TIP IFICADO NOS ARTIGOS 217-A DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A DENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXO RDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS P ELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RE

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO : 230066-28.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARIA ELIANE DA SILVA AUTOR DO FATO : EMIRELY ROSENDO MACHIELLI DESPACHO : NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOS : 2015023006 69 JUIZ DE DIREITO : DR. MARCIO MORRONE XAVIER PROMOTOR DE JUSTIC A : DR. THIAGO GALINDO PLACHESKI AUTOR DO FATO : EM

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 LEGAL. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 18 DE MARCO DE 2016. DIEGO CUSTO DIO BORGES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381815-23.2015.8.09.0024 : 94 : ACAO PENAL : RAPHAEL DE OLIVEIRA GONCALVES JOSE CLAUDIO FACUNDO DA SILVA VITIMA : JOSE MAURO ESTEVAM ADV ACUS : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 381815-23.2015

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPICO E A INDICACA O DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, NAO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QU ALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE AC AO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELA CAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA EM IN

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, ANTES DE INICIAR O ATO, FOI OPORTUNIZADA ENTR EVISTA RESERVADA COM O(A) ADVOGADO(A) (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ). NA SEQUENCIA, O AUTUADO PERMANECEU UTILIZANDO ALGEMAS EM R AZAO DO DEFICIT DE SEGURANCA, NAO ACOMPANHANDO ESCOLTA DE AGENTES SUFICIENTES PARA GARANTIA DAS PESSOAS PRESENTES NESTA AUDIENCIA. APOS, O M

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 HOS/GO, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203918-79.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : PAULO CESAR ROSA DESPACHO : AUTOS: 201702039182 (2) DECISAO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO CESAR ROSA, IMPUTANDO -LHE A CONSUMACAO DO

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NR. PROTOCOLO : 131778-18.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO SANTOS DA CONCEICAO VITIMA : ADRIANA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201501317789 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O DELITO IN CURSO TRATAR-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACA O, DESIGNO AUDIENCIA COM A FINALIDADE DE OITIVA DAS VITIMAS ADRIA NA

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FRANCISCO EL IO MENDES DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE NA PRATI CA DO CRIME TIPIFICADO NOS ARTIGOS 306 E 309, DA LEI N 9.503/97, C/C ART. 69 DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSO S. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A