454 resultados encontrados para codigo penal. em seguida - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 07, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. AS PROVI DENCIAS. MORRINHOS GO, 13 DE MARCO DE 2017. PATRICIA MACHADO CARR IJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64985-29.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANIEL ROSA DA SILVA INDICIADO : JOSUE BATISTA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201700649854 (2) DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MAND AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 50813 GO - THAYSSA THAYNARA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201702556586. D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTER IAL AS FLS. 53 . A ESCRIVANIA, PROCEDA-SE COM A ATUALIZACAO DOS C ALCULOS DE PENA DO REEDUCANDO GERALDO BARBOSA DOS SANTOS . APOS, OFICIE-SE A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, PARA QUE APRESENTE A CERTIDAO DE COMPORTAMENTO CARCERARIO DO REEDUCAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 INDICIADO : WENISCREY MODESTO DA SILVA VITIMA : TATIANE DE MELO SILVA ADV VIT : 42101 GO - NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR - PROTOCOLO: 201800585998 AOS 27 D IAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2018, AS 09H30MIN NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MANEJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE DANIEL FRANCISCO SALVADOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE NA PRATICA DOS CRIMES TIPIF ICADOS NO ARTIGO 217-A, CAPUT C/C ARTIGO 226, INCISO II C/C ARTIG O 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS C ONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. QUANTO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 PUNE EM RELACAO AOS DELITOS PRATICADOS. DESSA FORMA, COMPROVADA A MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES, BEM COMO A INEXISTENCIA DE C AUSAS EXCLUDENTE DA ILICITUDE E DA CULPABILIDADE, O MINISTERIO PU BLICO REQUER A CONDENACAO DO ACUSADO PELA PRATICA DO DELITO PREVI STO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, BEM COMO PELOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 12 E 16 DA LEI 10.82
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 CUSTODIA PARA O DIA23/11/2017 AS10:00HORAS, MOMENTO EM QUE SERA DELIBERADO SOBRE A PRISAO CAUTELAR OU CONCESSAO DE LIBERDADE PROV ISORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVESTIGADO (ARTIGO 310 DO CPP). EX PECA-SE OFICIO A UNIDADE PRISIONAL DESTA URBE PARA PROVIDENCIAREM O TRANSPORTE DA INDICIADA PARA A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. OFIC IE-SE A SUBSECAO DA OAB/GO DESTA COMARCA PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 GTON RODRIGUES DA ROVHA NAO TEM QUALQUER RELEVANCIA PARA O DESLIN DE DESTA ACAO PENAL, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO DA DEFESA, ATE PORQUE NESTA OCASIAO SERA PEDIDA A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS EM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO N O ARTIGO 180, CAPUT. DO CODIGO PENAL. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DECL AROU ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA E PROFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ACUSADO : HEVERTON MARQUES DE SOUZA ADV ACUS : 34721 GO - ROBSON NEVES CANEDO DESPACHO : PROCESSO: 122702-38.2013.8.09.0107 (201301227026) D E C I S A O T RATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE HEVERTON MARQUES DE SOUZA QUALIFICAD O NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUT ADAS. AS FLS. 177/178, DO ROTEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 66 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO, A PRISAO PREVENTIVA DE VANDERLEI MARTINS COSTA, JA QUALIFICADO, DET ERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, REMETENDOSE COPIA, COMO DE COSTUME. INCLUAM-SE A ORDEM PRISIONAL NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO, BEM COMO ENCAMINHEM-SE AOS ORGAOS COMPETENTES. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 UALIZADOS DA ACUSADA, E AS CERTIDOES DE PRAXE, BEM COMO SEJA DADO VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA POSSIVEL OFERE CIMENTO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRA-SE. GOIATUBA , 14 DE MARCO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49308-50.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADELINO FIRMINO