254 resultados encontrados para codigo penal. examinando - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 : : : : ACAO PENAL ELAINE PIRES DA SILVA NEOKOROS BRASIL LTDA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO ADV VIT : 20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO DESPACHO : EXAME DE INSANIDADE MENTAL MARCADO PARA A ACUSADA ELAINE PIRES DA SILVA DIA 04/11/2016, ÀS 15:00 HORAS NA JUNTA MÉDICA (RUA 10, N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 12924-94.2011.8.09.0175 1208 ACAO PENAL ZILDETE RODRIGUES OLIVEIRA TALITON OEDES FIDELIS DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS: 201100129248 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DOS ACUSADOS VINICIUS ANTONIO DOS SANTOS E JOSE SILVA SOUSA, DR. JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR OAB-GO 36247 PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PRAZO DE 8 DIAS. NR. PROTOCOLO : 416387-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON LUIZ VIEIRA DOS SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ENTOS QUE SUSTENTEM UMA ACUSACAO QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 171, C APUT, DO CODIGO PENAL. AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO INQUERITO POLICIAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA-GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293176-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3167 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE E XECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADERNO EXECUTIVO, BEM C OMO A UNIDADE PRISIONAL EM QUE ESTIVER SEGREGADO. AGUARDE-SE O CU MPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 324536-37.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE ANTONIO RAMOS CABRAL ACUSADO : GIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 24763-66.2014.8.09.0093 156 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA WANDERSON SOUZA BARBOSA 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : FICA OS PROCURADORES DA PARTE AUTORA, INTIMADOS PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 07 DE JULHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115410-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : RUAN VITOR ARAUJO NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201601154105 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 237745-41.2006.8.09.0051 ( 200602377450 ) : 860 : ACAO PENAL : WESLEY FERREIRA GONCALVES NILTON ANTONIO PEREIRA VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 07/12 AS 16H15 NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 216429-70.2015.8.09.0175 : 839 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : THIAGO DE ALMEIDA PORTO ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502164293 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, CUMPRA-SE O MANDADO DE PRISAO ESPEDIDO EM DESFAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 249048-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALLING KARSON MARINHO LIVINO VITIMA : JOSE ADILSON DE MELO SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702490488 DESPACHO DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO ACUSA DO O ENDERECO ACOSTADO AS FOLHAS 104/105 DOS AUTOS PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DEZ DIAS, SOB PENA DE NOMEACAO DA DEFENSORIA PUBLICA. G