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codigo penal. examinando - Página 6

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254 resultados encontrados para codigo penal. examinando - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/03/2017 - Pág. 386 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY CRISTINE NETO PIRES ACUSADO : MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201604232956 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA PELA SUPOSTA PRATICA D O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II C/C ARTIGO 14, INCIS O II, CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEB E

TJGO 18/05/2018 - Pág. 34 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 100956-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ DA COSTA FERREIRA VITIMA : VALDIVINO CARLOS DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701009565 DESPACHO AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL. APOS, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIAGO, 16 DE MAIO DE 2018.

TJGO 09/02/2017 - Pág. 472 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 329444-85.2013.8.09.0175 1055 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA DANIELLEN CRISTINA SALES DA NOBREGA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR MARCO ANTONIO FERREIRA GARCIA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201303294448 DESPACHO FRENTE AO PRIN

TJGO 19/01/2017 - Pág. 375 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396200-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3643 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN VINICIUS LIMA DA SILVA VITIMA : MIKAEL FERREIRA EVANGELISTA ADV IND : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 09/02/2017 AS 13H30 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE INDICIADO : : : : : 393771-34.2016.8.09.017

TJGO 30/07/2018 - Pág. 40 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AUTOS: 201800227420 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 13 DE JULHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88004-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 903 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201800880043 SENTENCA APOS A REMESSA DE COPIAS DO PROCEDIM ENTO ADMINISTRATIVO N 25/

TJGO 04/05/2017 - Pág. 686 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE EST AO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NARRANDO QUE OS ACUSADOS FORAM FLAGRADOS CON DUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO, UM VEICULO ONIX,

TJGO 04/08/2016 - Pág. 547 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESTRUICAO, DEVENDO SER OFICIADO A DEPOSITO JUDICIARIO PARA EFETU AR ESTA DILIGENCIA. PROCEDA-SE O LEVANTAMENTO DA QUANTIA APREENDI DA, EM BENEFICIO DA INSTITUICAO. PROCEDA-SE A BAIXA DOS BENS APRE ENDIDOS DO SISTEMA NACIONAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. CUMPRIDA AS DILIGENCIAS, ARQUIVE-SE O PROCESSO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 29 DE JULHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D

TJGO 07/05/2018 - Pág. 79 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO ELETRôNICO, O DEFENSOR DO ACUSADO LUIZ CARLOS LEITE SILVA, DR. MARCO HENRIQUE SUL SANTANA OAB-GO 25.388 PARA MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA AUSENTE JOSé JUSTINO FRANCO FILHO, NO PRAZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/

TJGO 29/04/2019 - Pág. 33 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 428 ACUSADO: WAGNER FERREIRA AMARAL FILHO DEFENSOR: DR. SAVIO NEV ES NUNES DE MEDEIROS, OAB/GO 52453 AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS D O MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 14:03 H ORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFI CIO DO FORUM DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ON DE PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREI

TJGO 18/01/2017 - Pág. 424 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 GABRIEL LOPES CARNEIRO VITIMA : ELISABETH VASCONCELOS DE GOIAZ DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 55437-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201500554370 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F L. 63. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DE

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