1.438 resultados encontrados para codigo penal. iii - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DO O DISPOSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART. 64 DO DECRETO-LEI NO 2 .848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL; III - SE O CRIME E NVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARAN TIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. PARAGRAFO UNIC O: TAMBEM SERA ADMITIDA A PRISAO PREVENTIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ENTE, TAO LOGO, HAJA O TRANSITO EM JULGADO DESTE DECISUM. DEIXO D E CONCEDER AOS SENTENCIADOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DE EXECUCAO D AS PENAS, UMA VEZ QUE NAO SE ENCONTRA PRESENTE UM DOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 77, DO CODIGO PENAL. III.6-DO DIREITO DE RE CORRER. CONCEDO AO ACUSADO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POIS NAO CONSTAR DOS AUTOS CIRCUNSTANCIAS NOVAS H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 SE BOM JESUS, 19/07/2017 GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIR EIT O (EM AUXILIO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 34088-62.2015.8.09.0018 72 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BPS VVR 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 25981 GO - ELMON PORFIRIO DE OLIVEIRA JUNIOR 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 42915 GO - ROBERTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 AUTOS N: 201303929117 DECISAO DA ANALISE ACURADA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 66/68, VERIFICO QUE ALGUNS DADOS ESTA O EM DESACORDO COM O QUE CONSTA DOS AUTOS. E QUE, REALIZADA AUDIE NCIA ADMONITORIA NO DIA 07/11/2013, DEVERIA O REEDUCANDO TER COMP ARECIDO EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES SOCIA IS E LABORAIS ATE O QUINTO DIA UTIL DO ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/01/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 32, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO NO PERIODO NOTURN O OU FINAL DE SEMANA. LUZIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ALICE TE LES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 42765-31.2012.8.09.0101 AUTOS NR. : 2512 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO NASCIMENTO GOMES PINHO VITIMA : ROBERTA NAGAO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : V
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/11/2016 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 . CUMPRA-SE. PLANALTINA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FE RNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99377-29.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE RENATO CHAVES DESPACHO : PROCESSO N: 201700993776 DE SPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTI DAO DE FLS. 33, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM . CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS ======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 200684/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L133 PROTOCOLO NUMR: 173361-04.