1.438 resultados encontrados para codigo penal. iii - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 STANCIAS ATENUANTE E AGRAVANTE, NOS TERMOS DO ART. 67 DO CODIGO P ENAL, DEVE SER RESOLVIDO PELA CIRCUNSTANCIA PREPONDERANTE. OCORRE QUE A ATENUANTE GENERICA DA CONFISSAO ESPONTANEA E A AGRAVANTE G ENERICA DA REINCIDENCIA SAO IGUALMENTE PREPONDERANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 67, DO CODIGO PENAL, PORQUANTO A PRIMEIRA DIZ RESPEITO A PERSONALIDADE (CAPACIDADE DO AGENTE ASSUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 MPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO SOB O REGIME ABERTO COM MONITORAC AO ELETRONICA ENCONTRA-SE EM ORDEM. ASSIM, AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA OU POSSIVEIS INCIDENTES DE EXECUCAO. CUMPR A-SE. ANICUNS, 13/11/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168228-57.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANE NUNES DA SILVA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 669559/2017 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS FÓRUM - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QD 13 LT UNICO TELEFONES: 36083 CEP - 75570000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5036356 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DATA DE JULGAMENTO: 25/03/2014, T6 - SEXTA TURMA)"". TORNO DEFIN ITIVA A PENA FIXADA NA SEGUNDA ETAPA DESTE SISTEMA TRIFASICO, QUA L SEJA, DE 5 (CINCO) ANOS E 10 (DEZ) MES DE RECLUSAO. III.2-DA PE NA DE MULTA. CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA E MERO COROLARIO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO-A EM 558 (QUINHENTOS E CINQUEN TA E OITO) DIAS-MULTA, AO VALOR UNITARIO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 CAPUT, AMBOS DA LEI N 11.343/06 NA FORMA DOS ARTIGOS 69, CAPUT(C ONCURSO MATERIAL DE CRIMES)1 E 70 CAPUT (CONCURSO FORMAL DE CRIME S) TODOS CODIGO PENAL; III - CONDENAR O ACUSADO IANTON RODRIGUES MIRANDA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.34 3/2006; IV - ABSOLVER OS ACUSADOS MURILO GUIMARAES FERNANDES SANT OS E JOANATAN CEZAR SANTOS DAS IMPUTACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL; III - SE O CRIME ENVOLVER VI OLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENT E, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXEC UCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA;" NO CASO DOS AUTOS, E PO SSIVEL CONSTATAR QUE O CRIME E GRAVE. ATE O MOMENTO, NAO EXISTEM ELEMENTOS QUE INDIQUEM OCUPACAO LICITA, RESID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 MARCELO ENEAS JORGE MARCIO ROBERTO JORGE JOSE ENEAS JORGE FILHO GRANJA INDIARA LTDA ADV EXEQTE : 2286 GO - OLIVIO MARTINS DA SILVA ADV EXECDO : 6386 GO - LUIZ CARLOS DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, N O PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201600255870 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): EDUARDO MENDANHA BORGES EVERTON FERREIRA PEREIRA DESPA CHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE MARCADA, PARA O DIA 02/05 /2017, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, 10/01/2017 LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384430-32.2014.8.09.0117 AUTOS NR. : 434 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/12/2017 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 691783/2017 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SEC