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codigo penal. indagado - Página 10

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1.099 resultados encontrados para codigo penal. indagado - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 16/02/2016 - Pág. 1046 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 42847-92.2016.8.09.0175 : 710 : FLAGRANTE : LUAN DOS SANTOS SILVA JOSE DE SOUSA MOREIRA INDICIADO : IGOR MATEUS NASCIMENTO DOS REIS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42847-92.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 11 DE FEVEREIR

TJGO 14/04/2016 - Pág. 1051 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 R DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROG AS. RESSALTO QUE SE DESCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARE S ACIMA FIXADAS O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO . REDUZA A TERMO O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXP ECAM-SE ALVARAS DE SOLTURA, INSTRUINDO-OS COM COPIA DESTA DECISAO , COLOCANDO OS BENEFICIADOS EM LIBERDADE, SE

TJGO 05/09/2017 - Pág. 2505 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 JURIQUE PACHECO , BRASILEIRO, SOLTEIRO, OPERADOR DE EMPILHADEIRA , NASCIDO AOS 20/09/1996, NATURAL DE TRINDADE/GO, FILHO DE SIMONE JORGE JURIQUE E SEBASTIAO PACHECO NETO, NAO SABE O ENDERECO COMP LETO, QUE CHEGOU A ESTA CIDADE HA 7 DIAS. INCIDENCIA PENAL: ARTIG O 121 C/C 18, I DO CODIGO PENAL. INDAGADO O INDICIADO SOBRE ALGUM AS PERGUNTAS SOBRE O ATO DE SUA PRISAO, O MES

TJGO 19/11/2015 - Pág. 743 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACUSAD O, AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO, POIS NAO RESTOU COMPROVA DO O EXATO VALOR DO PREJUIZO DA VITIMA. TRANSITADA EM JULGADO, OF ICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS DE MIS TER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E A O DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PAR

TJGO 18/11/2015 - Pág. 840 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 , E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO : DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 400959-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULIANO LOBO NUNES DOS SANTOS VITIMA : ESMERALDA REGO SILVA DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 400959-15.2015.809.0175 GOIAN IA,

TJGO 26/10/2015 - Pág. 674 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 MP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAG EM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DE LEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ,

TJGO 03/11/2015 - Pág. 684 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 RA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 387543-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2444 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE BOTELHO PIMENTEL ADV REQTE : 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 28/10/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL

TJGO 11/12/2015 - Pág. 1135 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ACUSADO : RODRIGO BUHRER DE FARIA RAFAEL GLADSTON BENTO FERREIRA VITIMA : FERNANDO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PROCESSO: 201201377603 DESPACHO TENDO EM MENTE O PEDIDO DA DEFESA DO SENTENCIADO RODRIGO BUHRER, DESIGNO PARA DIA 04/12/2015 AS 14 :30 HORAS, AUDI

TJGO 17/12/2015 - Pág. 1805 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 100590-94.2015.8.09.0175 352 ACAO PENAL MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS RESTAURANTE ROTA DO SABOR SEBASTIAO VIANA DA SILVA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 201501005906 DESPACHO REMET

TJGO 07/02/2019 - Pág. 881 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 212376-74.2017.8.09.0046 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : FERNANDO MOREIRA FAGUNDES DESPACHO : PROCESSO N. 201702123760 DESPACHO ANTE CERTIDAO DE FL. 17, REITER E O OFICIO AO JUIZO SOLICITANTE, INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DE PENA PELO SENTENCIADO NESTA COMARCA. CUMPRA-SE . FORMOSO-GO, 4 DE

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