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codigo penal. indagado - Página 9

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1.099 resultados encontrados para codigo penal. indagado - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/04/2017 - Pág. 659 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 O A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE JAIRO ROCHA DOS SA NTOS , DEVENDO O REU SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO N AO ESTIVER PRESO. AINDA, INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS APOS SUA SOLTURA, COMPARECER AO CARTORIO DESTE JUIZO E JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, SOB PENA DE RE VOGACAO DA SUA LIBERDADE. LADO OUTRO, DO COMP

TJGO 25/05/2017 - Pág. 555 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 LGADA) DEVERAO SER AUTUADAS E PROCESSADAS EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASSIM QUE AUTUADAS AS EXCECOES, APE NSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CONCLUSAO. APARECIDA DE GOIANIA GO , 17 DE MAIO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREI TO C NR. PROTOCOLO : 300988-64.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON PEREI

TJGO 21/02/2019 - Pág. 302 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO, Q UANTO NECESSARIO (ARTIGO 396-A, DO CPP). AS EXCECOES (SUSPEICAO, INCOMPETENCIA DE JUIZO, LITISPENDENCIA, ILEGITIMIDADE DE PARTE OU COISA JULGADA) DEVERAO SER AUTUADAS E PROCESSADAS EM APARTADO, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CPP; ASSIM QUE AUTUADAS AS EXCE COES, APENSEM-SE A ACAO PENAL E FACA-SE CONC

TJGO 01/06/2016 - Pág. 1109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ACUSADO : RONY ROCHA DE SOUZA VITIMA : UEUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201304060114 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO NAO FOI LOCALIZADA BEM COMO A MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FL. 110, AGUARDE-SE POR MAIS CENTO E OITENTA DIAS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REU. GO IANIA, 30 DE MAIO DE 2016. PATRI

TJGO 13/11/2017 - Pág. 483 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 EDO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, WALMIR DE A NDRADE BRAGA, EMBORA INTIMADO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 165 E ANT ONIO AUGUSTO DE LIMA SIMOES, NAO TENDO SIDO EXPEDIDO O OFICIO REQ UISITANDO-O. PRESENTE O ACUSADO ANIVALDO FARIA DE AZEREDO, BEM CO M SUA DEFENSORA CONSTITUIDA, ROSANGELA DE ANDRADE AMARAL DA COSTA OAB/GO 20.234. AS VITIMAS JOSE RODRIGUES,

TJGO 28/01/2016 - Pág. 983 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 REI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ALESSANDRO PEREIRA PACHEC O JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 23390-74.2016.8.09.0175 : 410 : FLAGRANTE : ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS HUMBERTO PINHEIRO LEMOS JUNIOR VITIMA : FABIANA LUIZ DE JESUS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ DE DIRE ITO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 23358-69.2016.8.09.0175 394 FLAGRANTE PATRICIA INACIO RODRIGO BATISTA CASIMIRO RAQUISON MARQUES PEREIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTAC

TJGO 22/01/2016 - Pág. 956 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 OU OS MEMORIAIS ANTES DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, INTIME-O, PAR A EM DEZ DIAS, APRESENTAR NOVAS ALEGACOES FINAIS OU RATIFICAR OS TERMOS JA APRESENTADOS AS FLS. 203-207. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2016. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 295860-56.2015.8.09.0175 : 1191 : ACAO PENAL : RAILENE FREITAS ALVES ORIZENE DA SILVA FRE

TJGO 22/01/2016 - Pág. 990 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 454407-97.2015.8.09.0175 : 28 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS ALEXANDRE PEREIRA BISPO ALAOR GOMES BARBOSA VITIMA : ELISA VITORIA MARQUES OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 454407-97.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ

TJGO 18/02/2016 - Pág. 1115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 48475-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE PAULO LOPES DOS SANTOS VITIMA : DALYANNE MORAES ALVES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 48475-62.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 15 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ

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