1.099 resultados encontrados para codigo penal. indagado - data: 15/08/2025
Página 11 de 110
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 VITIMA : PANDORA ELETRONICOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.607.855 ACUSADO: LEONARDO SOUSA MACHADO RECEPC IONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO LEONARDO SOUSA MACHADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 07/03/2019. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EC NR. PROTOCOLO : 25921-38.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : LUDMILA LOUSLENE SOARES DESPACHO : AUTOS N 201900259219 DESPACHO ACATANDO A MANIFESTACAO DO MINISTER IO PUBLICO DE FL. RETRO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACI A DE ORIGEM PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NR. PROTOCOLO : 142063-87.2010.8.09.0061 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOP ACUSADO : LFS ADV ACUS : 19898 GO - FABIO JABER DESPACHO : AUTOS N 106/2012 (201001420637) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE LUCIANO FRANCIS CO DE SOUSA (AUTOS N 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 132812-72.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANE DIAS DE JESUS ADV ACUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201801328123 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL A FL RETRO E DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 20/05 / 2019 , AS 16:00 HORAS , DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PROCESSO N 201600 431652 PEDIDO PREJUDICADO, POIS FORA REVOGADA A PRISAO PREVENTIVA E CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA COM MONITORAM ENTO ELETRONICA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 337132-06.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATUZALEM SOARES DE FREITAS VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 : DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 99912-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1361 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VITIMA : ANA RITHA ARAUJO MENDES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 99912-45.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 21 DE MARCO DE 2016. PR E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 O O COMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENE FICIADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INDIC IADO MARCELINO NETO DE NOVAIS AO JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO DOMINGOS-GO. ENVIE COPIA DESTA DECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ADV ACUS : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 22799 GO - FABRICIO MACHADO SILVA BELO DESPACHO : AUTOS N 201701590268 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA VISANDO A INQUIR ICAO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA PARA O DIA 21/08/2017, AS 15:20 HORAS INTIMEM-SE: A TESTEMUNHA, SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFI CADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO : 174299-90.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCIVALDO DAS DORES DE CARVALHO ADV IND : 43901 GO - JOAO PAULO DUTRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROCESSO N: 201701742998 SILVANIA, SALA DE AUDIE NCIAS 03 DE JULHO DE 2017 PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: DRA. NATHAL IA B