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codigo penal. indagado - Página 13

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1.099 resultados encontrados para codigo penal. indagado - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/01/2016 - Pág. 765 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA COL HER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERM OS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDE RAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. ANOTE

TJGO 22/01/2016 - Pág. 918 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2016 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ==============================================

TJGO 19/08/2016 - Pág. 638 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AUTOS NR. : 2191 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KELLEN ANDREZZA MENDES FERREIRA VITIMA : DIVINO CARLOS DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201602843710 DE SPACHO DETERMINO QUE O CARTORIO ENTRE EM CONTATO, VIA TELEFONE, COM O JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA, SOLICITANDO COPIA DA DECISAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA , APOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA,

TJGO 13/12/2016 - Pág. 775 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 AUTOS N. 201603031159 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONCEDO A AUTORIDADE POLICIAL O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUIR AS INVESTIGACOES, DEVENDO SERE M REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA APURACAO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS, DENTRE ELA AQUELA REQUERIDA PELA REPRE SENTANTE MINISTERIAL A FOLHA RETRO. REMETAM-

TJGO 16/02/2016 - Pág. 1056 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 42783-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME RODRIGUES PEREIRA VITIMA : MARIA HELENA CASSIMIRO BORBA GONCALVES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42783-82.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 11 DE FEVEREIRO DE 2016

TJGO 17/02/2016 - Pág. 1197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 A, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 1 0 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 253867-67.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CINTIA DOS REIS SILVA VITIMA : TOKARSKI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201402538671 ACUSADA: C

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1215 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 WAS WNB CRS NMP AFBS HSDRJ EPJ NLPS VITIMA : PP ADV REU : 43640 GO - RAFAEL ALVES BORGES 40640 GO - RAIMUNDA DA SILVA LIMA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO AN O DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ GONCALO FIDELIS SOARES FI LHO, JOAO ALISSON ALVES FUNDAO, RAFAEL

TJGO 17/11/2017 - Pág. 2071 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 398302-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELCIVAN PATRICIO DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603983028 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO RE EDUCANDO ELCIVAN PATRICIO DE SOUZA, O QUAL CUMPRE PENA RESTRITIV

TJGO 09/10/2015 - Pág. 861 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 Z 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 312281-27.2015.8.09.0174 : 1226 : ACAO PENAL : CARLOS JOSE DIAS MUNIZ WESLEY ROCHA SANTOS VITIMA : MARCOS JOAQUIM SOARES ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : INTIMAR ILUSTRES DEFENSORES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACOA, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 333015-93.20

TJGO 08/09/2015 - Pág. 982 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PI, FILHO DE JOAO BEZERRA NETO E DE MARIA LUCIA LOPES DA SILVA BE ZERRA, RG N (), CPF N (), RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA GV-9, QU ADRA 38, LOTE 6-B, RESIDENCIAL GOIANIA VIVA, NESTA CAPITAL, TELEF ONE N (62) 9283-1290 (NUBIA - ESPOSA). INCIDENCIA PENAL: ART. 155 , 4, INCISO II (ULTIMA PARTE), DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFRE U AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RE

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