1.099 resultados encontrados para codigo penal. indagado - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ADV ACUS : 38371 GO - ABNEL CARDOSO LOURENCO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201400698760 NATUREZA: ACAO PENAL O PRONUNCIADO INTERP OS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (FLS. 475). RECEBO O RECURSO EM SEN TIDO ESTRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 581, INCISO IV E 586 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR SER TEMPESTIVO E ADEQUADO. INTIME-SE A DE FESA DO PRONUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 VERIFICOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO ELI JOSE SIGNOR , ACOMPANHADO DO ADVOGADO DR. REINOS TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, OAB/GO 31071. AB ERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI REALIZADA A OITI VA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, FARLEY BATISTA DE ARA UJO BRANDAO E PEDRO NOGUEIRA DA SILVA, APOS, FOI REALIZADO O INTE RROGATORIO DO ACUSADO ELI JOSE SIGNOR, CONF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 INFORMADAS DE QUE NAO ERAM OBRIGADAS A RESPONDEREM AS PERGUNTAS Q UE LHES FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA AS SUA S DEFESAS, SENDO-LHES FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA( S) APRESENTADA(S): HUMBERTO HENRIQUE SILVA SANTIAGO , BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG N5414423 SSP/GO, CPF N02642652114, NASCIDO AOS 14/1 1/1989, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE JOAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ACUSADO : NILVA CASTILHO DOS SANTOS VITIMA : TONY IDALECIO MAGALHAES MARIANO ADV ACUS : 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E M EDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROTOCOLO: 201201900470 NOME: NILVA CASTILHO DOS SANTOS FILIACAO: CARMINA MARIA DOS SANTOS PRESA CPP TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO DIA 27 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA R ELATADO PELO PRESO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERM O, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENT E DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 IAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRES O E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENVIAR COPIA DESTE TERMO AOS J UIZES ONDE O INDICIADO POSSUI ACAO PENAL. CORRIGIR O NOME DO INDI CIADO WESLEY PAULO DE OLIVEIRA PARA WESLEY ALVES DE OLIVEIRA NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 O PARA REGISTRAR, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ______________, SECRETARIO DO JUIZO, BEM ASSIM PELOS ACIMA N OMINADOS. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: DEFENSOR(A): AUT UADO(A): X NR. PROTOCOLO : 247911-72.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2410 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : NCAO ACUSADO : JBNDSS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 20 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201702228112 SENTENCA CONSIDERANDO AS INFORMACOES CONSTA NTES A FL. 10-11 DE QUE O ACUSADO ROMARIO SILVA DE OLIVEIRA RECEB EU ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO PELA 1 CAMARA CRIMINAL, TEM-SE QUE O PRESENTE PEDIDO PERDEU SEU OBJETO, ASSIM SENDO, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE, APOS, ARQUIVEM-SE. APARECIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NR. PROTOCOLO : 153815-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 376 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROCESSO: 201101538150 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. GOIAN IA, 19/02/2016 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIRE