1.099 resultados encontrados para codigo penal. indagado - data: 14/08/2025
Página 16 de 110
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). AD EMAIS, AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SO S, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRESENTES OU TROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 VITIMA INDICIADO : CLAUDIO PAIVA DE MORAIS JUNIOR : ANTONIO GLEIDSON PEREIRA WELLINGTON GUSTAVO RODRIGUES SOARES DESPACHO : JUNTE-SE O MANDADO CUMPRIDO E RETORNEM-ME. GYN, 18/3/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 68473-16.2016.8.09.0175 1002 FLAGRANTE DIRCE BONIFACIO DE MELO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PCGO, CPF 726.087.491-00, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 72, N 70 , AP. 301, EDIFICIO SIMONE, SETOR CENTRAL, GOIANIA-GO, TELEFONE N 9273-8911. SIMEIR VINICIUS FERREIRA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TECNICO EM INSTALACAO, NASCIDO AOS 11 DE JUNHO DE 1993, NATURAL DE GOIANIA GO, FILHO DE ANA PAULA ALVES DA SILVA FERREIRA E JOSE FERREIRA DE PAULA FILHO, RG N 5706784 SPTCGO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 INDICIADO : NIKSON SOUZA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A NIKSON SOUZA DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTE S CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMP ARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) A PRESENTADA(S): CARLOS ANSELMO DE VASCONCELOS JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, MECANICO, NASCIDO AOS 12.10.1982, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE NILZAMIR FRANCISCA DE OLIVEIRA VASCONCELOS E CARLOS ANSE LMO DE VASCONCELOS, RG N 5243454 SPTC-GO, CPF N 969.625.501-20, R ESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VB-11, QUADRA 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 42877-30.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WESLEY JUNIOR BUENO VITIMA : SOLANGE STELLA BRANCO DE GOUVEIA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42877-30.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 432346-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2998 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DARCIZO MARCELO DA SILVA ADV REQTE : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 2/12/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 INDICIADO : WANDERSON DE OLIVEIRA RABELO DESPACHO : AUTOS N 1509/15 - (201504009481) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 361175-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : FERNANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 VITIMA : JULIANA DE BARROS MIGUEL FABIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 75837-68. 2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 47, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIGE NCIAS NECESSARIAS, ASSINALO O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA ) DIA S PARA CONCLUSAO DAS INVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 : : : : : 374612-15.2016.8.09.0011 2829 ACAO PENAL WILSON AVELAR DOS SANTOS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA WEDER MARTINS ALVES ADV ACUS : 15659 GO - GERLENA NEVES PINHEIRO COSTA 26002 GO - MURILO MIRANDA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO,DR. MURILO MIRANDA,OAB/GO Nº.26.0 02, PARA COMPARECER À AUDIENCIA DESIGNADA P