214 resultados encontrados para codigo penal. indagados - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 STA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA T EM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO P ELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO D A AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIAS DO TERMO. NADA MAIS H AVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, G UILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : WANESSA PEREIRA SIQUEIRA INDICIADO : ALESSANDRO ALVES TEIXEIRA ROMAO DESPACHO : A UT O S : 201700363543 ACUSADO : ALESSANDRO ALVES TEIXEIRA ROMAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO FLAGRANTE FORAM ATENDIDOS. ASSIM, HOMOLOGO. MIN ISTER IO PUBLICO CIENTE DO FLAGRANTE. INDICIADO AFIANCAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 VITIMA : LEO PEREIRA RIBEIRO INDICIADO : WALISON ASCANIO TITO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO: 201701423167 ANAPOLIS, SALA DE AUDIEN CIA DA 3 VARA CRIMINAL, 26 DE MAIO DE 2017. PRESENTES: JUIZA DE D IREITO: EDNA MARIA RAMOS DA HORA. PROMOTORA DE JUSTICA: MARIA HEL ENA GOMES MEDEIROS. DEFENSORES: JAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ACOLHO AS RAZOES EXPOSTAS PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAU TELAS E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 318347-88.2013.8.09.0175 : 1038 : ACAO PENAL : BRUNO DA SILVA VIEIRA VITOR SANTOS MENESES VITIMA : SIRLEI SANTANA DIAS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 119674-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ROGERIO MASSON BORGES ADV ACUS : 44451 GO - GLAUBER LUCIO ABRANTES DE BRITO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA D E ROGERIO MASSON BORGES, DETERMINO A EXPEDICAO ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-LHE EM LIBERDADE, SE POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 _______________DE ______ O ESCRIVAO ____________________________ ___ NR. PROTOCOLO : 362205-89.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2046 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CAIO JOSUE FALCAO MARTINS ADV REQTE : 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR DESPACHO : A UTOS: 201603622050 CONSIDERANDO-SE QUE O REQUERENTE POSSUI COND ENACAO PELO CRIME DE ROUBO QUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 UIZA DE DIREITO DEFENSOR PROMOTORA DE JUSTICA AUTUADO: __________ _________________________________________________________________ ________________________________ AV. CONTORNO, 1.311, 4 ANDAR, CE NTRO, TEL/FAX: 62.3902.8800, ANAPOLIS GOIAS. WWW.TJGO.JUS.BR PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 389682-87.2016.8.09.0006 : 2198 : FLAGRANTE : ELIZEU SOUZA DE OLIVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 USADO, O MAGISTRADO DEVE REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA. AO REVES, P ERSISTINDO A SITUACAO OU SOBREVINDO NOVOS FATOS QUE A JUSTIFICAM, A PRISAO PREVENTIVA DEVE SER MANTIDA. POIS BEM. FEITAS ESTAS CON SIDERACOES, PASSO AOS FATOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, NO MOMENTO, A PRISAO PROCESSUAL DO IMPUTADO E MEDIDA IMPERIOSA, E XISTINDO A NECESSIDADE DE SUA CUSTODIA, JA Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 EXPECAM-SE OS CONCERNENTES MANDADOS PRISIONAIS PARA SEREM CUMPRI DOS NESTA DATA. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTI MADAS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE P OLICIA CONDUTOR DA INVESTIGACAO, E NESTE ATO FOI ENTREGUE COPIA D ESTE TERMO AO MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E AO AUTUADO. SEM PREJ UIZO, FIXO EM 03 UHD"S OS HONORARIOS ADVOCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 SADAS DURANTE A SUA PRISAO PELOS POLICIAIS MILITARES, DETERMINO O ENVIO DE COPIA DOS AUTOS AO GRUPO ESPECIAL DE CONTROLE EXTERNO D A ATIVIDADE POLICIAL DO MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVENDO, EN CERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME D E OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LA VREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. O