48 resultados encontrados para codigo penal. infere - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NDRE DA SILVA , PARA APURAR A SUPOSTA PRATICADA DO CRIME TIPIFICA DO NO ARTIGO 139, DO CODIGO PENAL. INFERE-SE DO INQUERITO QUE A V ITIMA FOI INSULTADA POR INSCRITO, VIA REDE SOCIAL (FACEBOOK) PELO INVESTIGADO COM PALAVRAS OFENSIVAS A SUA REPUTACAO, CONFORME CAP TURAS DE TELA FLS. 09/12 E 15/19. REMETIDO AO PRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO, ESTE CONCLUIU QUE O SUPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 OMPETENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. OBSERVADAS AS FORMALIDADES L EGAIS, PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS. RIO VERDE - GO, 7 DE DEZEMB RO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120018-11.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE RIO VERD REU : LUCAS GUIDOTTI DESPACHO : PROTOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/04/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAX BARRETO MANSO ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº05/2010 DA CGJ-TJ/GO, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 185455-52.2013.8.09.0003 111 INDENIZACAO MANOEL PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE ALEXANIA 15036 GO - SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS 2872
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 36891/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 43859-23.2003.8.09.0006 (200300438596) AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 36889/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 43859-23.2003.8.09.0006 (20030043
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 HIPOTESES, NAO HA CRIME. NO PRESENTE FEITO, A AUTORA AFIRMA QUE NO DIA 06 DE ABRIL, FOI ATACADA POR QUATRO HOMENS, SENDO QUE UM D E SEUS ALGOZES MANTEVE RELACAO SEXUAL NAO CONSENTIDA, A QUAL CULM INOU EM UMA GRAVIDEZ INDESEJADA. DIANTE DO BOLETIM DE OCORRENCIA ACOSTADO AOS AUTOS, BEM COMO PELAS DECLARACOES DA VITIMA TENHO QU E ENCONTRAM-SE PRESENTES NOS AUTOS FORTES INDIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 TIA QUE CIENTIFIQUE OS ACUSADOS PARA COMPARECEREM AO ATO ACIMA ME NCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR SEUS DEFENSORES. SE NECESSA RIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM O PRAZO CUMPRIMENTO DE 15 (Q UINZE) DIAS. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUD E DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DA LEI. POR FIM, DE SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 SARIAS. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 21 DE SETEMBRO DE 2018. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 96284-17.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : LOURIVAL DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO:201400962840 NATUREZA: INQUERITO D E S P A C H O VISTOS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 727775/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L149 PROTOCOLO NUMR: 194171-54.2016.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATURE