118 resultados encontrados para codigo penal. na continuidade - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 NO TOCANTE A CULPABILIDADE, TENHO-A COMO PRESENTE, EM FACE DA IM PUTABILIDADE E ACAO LIVRE E CONSCIENTE, COM VONTADE DIRIGIDA A PR ATICA DO CRIME. DELE, ESPERAR-SE-IA CONDUTA DIVERSA, MESMO PORQUE , NA CONDICAO DE POLICIAL MILITAR, DEVERIA AGIR PARA PROTEGER AS PESSOAS EM GERAL, NAO PARA AGREDI-LAS, O QUE TORNA MAIOR O GRAU D E REPROVABILIDADE. OS ANTECEDENTES SAO FAVORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 22/01/2016 16:46:33 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73058-08.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSIMAR DE LIMA FERREIRA ACUSADO : ELISANGELA SILVA DE ALMEIDA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA DENUNCIA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 AR TERCEIRA PESSOA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADAS AOS AUTOS AS FLS. 50/51). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE COMO FAVORAVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 RONNY CLAYR DA CRUZ : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO PROCEDENTE AS IMPUTACOES DEDUZIDAS NA INICIAL E COND ENO OS ACUSADOS ABILIO CORDEIRO DA SILVA FILHO E RONNY CLAYR DA C RUZ COMO INCURSOS NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, INCISO VII I, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECE R MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ADELISIO ESPINOSA DE CAMPOS MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E O CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ILVA E WELLIGNTON RODRIGUES SIRQUEIRA , A DRA. GABRIELA MARQUES R OSA HAMDAN (DPEGO), QUE DEVERA SER INTIMADA A APRESENTACAO DE RES POSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. NO TOCANTE AO ACUSADO GILSON MO REIRA LIMA , CITE-SE POR EDITAL. GOIANIA, 03/05/2016 15:57:59 JOS E CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147739-23.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 RESENTES INTIMADOS. INTIME-SE A VITIMA AGATA COELHO MACIEL NR. PROTOCOLO : 74885-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1145 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FAMA ATIVIDADES POSTAIS LTDA ACUSADO : JEFFERSON FERREIRA DUARTE ADV ACUS : 26023 GO - KELY ANDREIA MORAIS PERILLO DE AZEVE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 DO DELITO PERCORRIDO PELO ACUSADO FICOU MEDIANAMENTE PROXIMO DA C ONSUMACAO. ISSO PORQUE O REU VISUALIZOU O VEICULO, FOI ATE O LOCA L EM QUE O BEM ESTAVA, ABRIU O CAPO DO MESMO, MOMENTO EM QUE PERC EBEU QUE NAO POSSUIA BATERIA, EM RAZAO DISSO, EMPURROU-O, SENDO Q UE SUA CONDUTA FOI VISUALIZADA POR POLICIAIS MILITARES, OS QUAIS ABORDARAM-NO, NAO CONSUMANDO, ASSIM, SEU I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA LIDADE IMPOSTA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PE NAL. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO A CONDUTA PERPETRADA PELO REU LUCAS DE SOUSA PONTES. VEJAMOS: NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-S E QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSAD O JOSE CALDAS DA SILVA COMO INCURSO NO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO ACUSADO, ATENDENDO AS DIRETRI ZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, E P RESENTE, EIS QUE, IMPUTAVEL, AGIU COM A V