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codigo penal. na continuidade - Página 6

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118 resultados encontrados para codigo penal. na continuidade - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/08/2017 - Pág. 142 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 VITIMA : CARLUCIO JOSE VILELA NAISE ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201700592488 RECEBO OS RECURSOS INTERPOSTOS. DE-SE VIST A,PRIMEIRAMENTE, AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE RAZOE S. GOIANIA, 22/08/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC

TJGO 05/02/2015 - Pág. 912 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 RIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO O SENTENCIADO E, SOM ANDO-SE AS PENAS A ELE IMPOSTAS, QUAIS SEJAM, 05 (CINCO) ANOS E 0 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO REFERENTE AO ROUBO MAJORADO E 01 (UM ) ANO DE RECLUSAO, ATINENTE A CORRUPCAO DE MENORES, OBTENDO AO FI NAL UMA REPRIMENDA PENAL DE 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA. FIXO RE

TJGO 19/02/2015 - Pág. 960 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 223626-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON ROGERIO RIBEIRO VITIMA : JUCINEIA ESTER DO CARMO DE SOUZA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZID OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO JEFERSON ROGE RIO RIBEIRO COMO INCURSO N

TJGO 19/05/2015 - Pág. 1154 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 IANIA, 11 DE MAIO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 377078-77.2013.8.09.0175 1213 ACAO PENAL ALEXANDRE DIAS FERREIRA JUNIOR HERBERT LOBO GONZAGA DE CASTRO ALAOR GONZAGA DE CASTRO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC ADV VIT : 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REM

TJGO 03/11/2014 - Pág. 1100 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ISTERIO PUBLICO, PARA APRESENTACAO DE SUAS RAZOES. APOS, TENDO EM VISTA QUE JEFFERSON CARLOS JA APRESENTOU SUAS RAZOES, INTIME-SE A DEFESA DE MAIKON DOUGLAS A APRESENTAR AS SUAS RAZOES. GOIANIA, 27/10/2014 NR. PROTOCOLO : 390504-30.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAIKY FELIX FELICIANO VITIMA : ANA PAULA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 29844 G

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NEURACI SOARES DE OLIVEIRA E JOSELIO REIS COIMBRA, RG N 195081-S SP-TO, CPF N 703.924.091-27, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. COMER CIAL, QUADRA 112, LOTE 2-A, JARDIM NOVA ESPERANCA, GOIANIA-GO, TE LEFONE N (62) 9418-7188. PESSOA(S) APRESENTADA(S): CARLOS HENRIQU E CAMPOS LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVADOR DE CARROS, NASCIDO A OS 25.1.1993, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO D

TJGO 25/06/2015 - Pág. 1192 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NR. PROTOCOLO : 353737-22.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAYNARA FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : MATHEUS MOREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDU ZIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE AS IMPUTACOES DEDUZIDAS NA I NICIAL E CONDENO O ACUSADO M

TJGO 12/08/2015 - Pág. 885 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 318144-52.2009.8.09.0051 900 ACAO PENAL DIEGO SOARES SANTOS LOJA CENTAURO LOJA C&A ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JU LGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CON DENO O ACUSADO DIEGO SOARES DOS SANTOS, COMO INCU

TJGO 06/11/2017 - Pág. 123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFOR MACOES DO QUANTITATIVO DOS PREJUIZOS CAUSADOS A VITIMA. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JULG ADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCEM-SE OS NOMES DOS CONDENADOS NO ROL DOS CULPADOS. COMUNIQUEM-SE AS CONDENACOE

TJGO 09/01/2018 - Pág. 1006 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 LUSAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU QUANTO AOS REFERIDOS DEFENSORES . P.R.I. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 225140-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3809 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE DA SILVA SANTOS VITIMA : MARCUS VINICIUS GREGORIO MACIEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE D

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