Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMI DO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES SAO FAVORAVEIS, POSTO QU E NAO HA A COMPROVACAO DO TRANSITO EM JULGADO

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DE PARECEU-ME NORMAL, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TE NHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM A PRATICA DO ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECI E. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO ENCONTROU DIFICULDADES EM ADQUIRIR O BEM E O FATO FOI PRATICADO DENTRO DAS SITUACOES DE NORMALIDADE PA

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 GARAVELO SUL I, HIDROLANDIA-GO, CONFORME DESCRITO NO AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE E RAI N 4533713, RAZAO PELA QUAL DOU-ME POR INCOM PETENTE, EM RAZAO DO LUGAR DA INFRACAO, NOS TERMOS DO ART. 70 DO CPP, E DETERMINO A REDISTRIBUICAO, COM URGENCIA, DOS AUTOS PARA A COMARCA DE HIDROLANDIA-GO. OFICIE-SE A CARCERAGEM DA DEIC PARA R ECOLHER O PRESO LEONARDO RODRIGUES MAGALHAES

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 MERCADORIA, NAO LOGROU EXITO EM CONSUMAR O FATO. A DIMINUICAO PE LA METADE ME PARECE JUSTA, PELO QUE REDUZO A PENA IMPOSTA PARA 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AU MENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FIXO REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMP RIMENTO DA PENA IMPOSTA. OBSERVO QUE O DISPOSIT

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 MENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PAREC EU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TEN HA A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECI E CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTR ACAO DO BEM APREENDIDO. AS CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NOSAS E IRREPARAVEIS. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NO CASO EM ANALI SE, E INDIFERENTE PENAL. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRC UNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO, PREVISTA PELO ARTIGO 6 5, INCISO III, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O A

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 08 (OITO) AN OS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSE NCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESP ECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO. OBSERVANDO-SE O ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL, E A

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 , FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO D IA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO E DEVIDAMENTE ATUALIZADO. CONS IDERANDO O DISPOSTO DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E SEUS RESPECTIV OS INCISOS, E, EM SE CONSIDERANDO A SITUACAO PESSOAL FAVORAVEL DO ACUSADO, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBER

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 338906-26.2008.8.09.0051 ( 200803389064 ) AUTOS NR. : 833 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO RUFINO DE CARVALHO VITIMA : OSCAR JOSE FERREIRA FIRMO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSAD O DIVINO RUFIN

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DE PENA. O BSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACU SADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA, SENDO O VAL OR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARI O MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO.