1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ISOS I E II, DA LEI N. 11.340/06. A DENUNCIA FOI RECEBIDA (F.38); CITADO (F.49), FOI-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO (F.52); APRESENTA DA RESPOSTA A ACUSACAO (F.64/66); AFASTADA A ABSOLVICAO SUMARIA ( F.69). EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCEDEU-SE A OITIVA DA VITIMA, INQUIRIU-SE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, ALEM DO INTERROGATORIO DO REU (F.7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 OLIVEIRA TORRENTE SENTENCA 1RELATORIO: TRATA-SE DE ACAO PENAL AJ UIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE BRUNO DE OLIVEIRA TORRENTE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BORRACHEIRO, NA TURAL DE MACAPA/AP, NASCIDO EM 06 DE JUNHO DE 1995, FILHO DE AINO AN GOMES DE OLIVEIRA E DE JOANES TORRENTE, PORTADOR DA C.I. N 5.9 73.233, SSP/GO E INSCRITO NO C.P.F. SOB O N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SO AO EXAME DO MERITO. 2.2 MATERIALIDADE, AUTORIA E ADEQUACAO TIP ICA 2.2.1 ART. 342, DO CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2015, POR VOLTA DE 10H00MIN, NA AVENIDA MANDAGU ARI (FORUM LOCAL), CENTRO, NESTA CIDADE, O REU JOSE CARLOS RODRIG UES DE MENDONCA FEZ AFIRMACAO FALSA COMO TESTEMUNHA EM PROCESSO P ENAL, ONDE FIGURAVA COMO ACUSADA CAROLINE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 A SILVA; E A DEFESA DO ACUSADO, DRA. JESSIKA OLIVEIRA CUNHA IENER ICH OAB/GO 40.655. AUSENTES : A VITIMA MAIKON TARCISO SOUZA DE ME LO; AS TESTEMUNHAS MARINEIDE FERREIRA DA SILVA E DIONE RODRIGUES DA SILVA; E O ACUSADO GABRIEL NASCIMENTO DE PAULA. OCORRENCIAS: A BERTA A AUDIENCIA, APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA MAIKON TARCISO SOUZA DE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 71/72). NO DECORRER DA INSTRUCAO FOI INQUIRIDA A VITIMA E UMA INFORMANTE, ARROLADAS PELA ACUSACAO. REALIZOU-SE AINDA O INTERROGATORIO DO ACUSADO (FLS . 84/86). ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS APRESENT ARAM SUAS ALEGACOES FINAIS (FLS. 95/99 E 101/104). E PRETENSAO TA NTO DO MINISTERIO PUBLICO QUANTO DA DEFESA A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201403965085 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA: LEIDIANE MARI A PESSOA S E N T E N C A 1. RELATORIO LEIDIANE MARIA PESSOA, QUAL IFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADA PELO MINISTERIO PUB LICO COMO INCURSA NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, 4, INCISO II, E 17 1, CAPUT, POR DUAS VEZES, SENDO ESTE NA FORMA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 E PRISIONAL DE ARUANA, GO, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAE S, OAB/GO 27.801. RESSALTA-SE QUE O PRESO PERMANECEU ALGEMADO DUR ANTE A AUDIENCIA, A FIM DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE E SEGURANCA D OS PRESENTES, JA QUE O EFETIVO DA ESCOLTA E DIMINUTO. ABERTA A AU DIENCIA, O PRESO APRESENTADO FOI ESCLARECIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ELL SANTIAGO DE ALMEIDA COMO INCURSO NAS SANCOES DO CRIME DESCRIT O NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 05/12/2016 O ACUSADO GABRIELL FOI FLAGRADO POR POLICIAIS COND UZINDO, EM PROVEITO PROPRIO, SABENDO SER PRODUTO DE CRIME, O AUTO MOVEL VW VOYAGE, MODELO 2013, DE COR PRETA, COM PLACAS DE IDENTIF ICACAO OGY-3253, QUE HAVIA ADQUIRIDO, NO DIA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 TADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE LOCAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALESSANDRO SOUSA DE JESUS E VINICIUS SILVA SOUZA, IMP UTANDO-LHES A PRATICA DOS FATOS OBJETIVAMENTE PUNIVEIS TIPIFICADO S NO ART. 157, 2, INC. I, E II, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017, POR VOLTA DAS 00:30HS, NA RUA ALAMEDA DOS BURITIS, SETOR BURITI PARQUE, NEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 VITIMA ADV ACUS : CLAUDIA MARCOLINO JORGE : 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201700895090 SENTENCIADO : WELINGTON ROCHA DA SILVA S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE WELINGT ON ROCHA DA SILVA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, I E II COMBINADO COM O ARTIGO 14, II, AMBOS D