Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 IENCIAS DE INSTRUCAO, INQUIRIU-SE A VITIMA E UMA TESTEMUNHA. FACE A AUSENCIA DO ACUSADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, SUPEROU-SE SUA OPOR TUNIDADE AO INTERROGATORIO, ENCERRANDO-SE A INSTRUCAO. LAUDO DE E XAME DE PERICIA CRIMINAL DE IDENTIFICACAO DE VEICULO AUTOMOTOR AS F. 22/26. LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CARACTERIZACAO E EFICIENCIA DE ARMA DE FOGO AS F. 47/51. EM ALEGACOES FI

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 EGAL, CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, PASSO, DE PLANO, AO EXAME DE MERITO. 2.2 MATERIALIDADE, AUTORIA E ADEQUACAO TIPICA 2.2.1 ART. 330, CAPUT, DO CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 29 DE FEV EREIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 17H55MIN, NA AVENIDA BRAUNA, QD.F04 , LT. 69, SETOR BELA VISTA, NESTA CIDADE, A RE MARIA GLORIA DOS S ANTOS DESOBEDECEU A ORDEM LEGAL DE FUNCIONAR

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 A ACUSACAO (F.110/112). AFASTADA A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADO S, DESIGNOU-SE AUDIENCIA (F.114). EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, PROCEDEU-SE A OITIVA DA VITIMA APARECIDO PAULA DE LIMA, AUSENTE AS DEMAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS. VERIFICADA A AUSENCIA DO ACUSADO CLEZIO SILVA, POR NAO TER SIDO LOCALIZADO PARA SUA DEVID A INTIMACAO, FOI DECRETADA SUA REVELIA. A DE

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 O TIPIFICADO NO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUN CIA QUE NO DIA 16 DE JUNHO DO ANO DE 2011, NO INTERIOR DA RESIDEN CIA SITUADA NA AVENIDA CORONEL GASPAR, N 182, CENTRO, NESTA URBE, ENTAO LOCAL DE DOMICILIO DO DENUNCIADO, FOI APREENDIDA UMA CARTE IRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL MATERIALMENTE FALSA, CONSTANDO EMISSA O PELA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 E NIVALDO JOSE DOS SANTOS, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA PREVISTA NO AR T. 304 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA (F. 43); APRESENT ADA RESPOSTA A ACUSACAO (F. 59/60); LAUDO DE EXAME PERICIAL (F. 6 2/69); E NEGADA A ABSOLVICAO SUMARIA (F. 70). DURANTE AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCEDEU-SE A OITIVA DE 03 (TRES) TESTEM UNHAS, ALEM DO INTERROGATORIO DO ACUSADO (

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NDO O REU JOSE MAURICIO DEVE SER ABSOLVIDO PELA ACUSACAO DA CONTR AVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO CONTRA A VITIMA REGINA CELIA PEREIR A DOS SANTOS. 2.4 MATERIALIDADE E AUTORIA ART. 155, CAPUT, CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE, EM DATA E HORA NAO MENCIONADAS, NA R UA JOAQUIM ALVES DOS ANJOS, N. 22, QUADRA 02, LOTE 03, SETOR JARD IM BAUNILHA, NOVA AMERICA/GO, O REU JOSE MA

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 TIPIFICADO NO ARTIGO 217-A, C/C ARTIGO 226, II, NA FORMA DO ARTIG O 71, TODOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: NARRAM OS AUTO S DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL QUE EM DIVERSAS OCASIOES, DESDE O ANO DE 2010, NO INTERIOR DE UMA RESIDENCIA, SITUADA A RUA 02, AL TO DO SANTANA, NESTA URBE, O DENUNCIADO PRATICOU ATO LIBIDINOSO C OM MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS, CONSISTE

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PROCESSO: 201200042993 S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS, ATRAVES DE SUA REPRESENTANTE EM EXERCICIO NESTE JU IZO, OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VANILSON OLIVEIRA DOS ANJOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO A FL. 02, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO C RIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A IN ICIAL ACUSATORIA QUE (...) NO DIA 08 DE JA

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 TENDER O CARATER CRIMINOSO DE SUA CONDUTA, BEM COMO PERFEITAMENTE CAPAZ DE DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, ALEM DISSO, P OSSUIA POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E ERA-LHE EXIGI DA CONDUTA DIVERSA DAQUELA PERPETRADA. ANTE O EXPOSTO, O MINISTER IO PUBLICO REQUER SEJA JULGADA PROCEDENTE A DENUNCIA, PARA CONDEN AR FRANCIS RENES DA SILVA BARBOSA, PELA P

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PIFICADA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 03/03/2012, POR VOLTA DAS 15H00, NA RUA DIOGENES DE CA STRO RIBEIRO, N 177, BAIRRO FELIZ, NESTA CIDADE, O ACUSADO, DE FO RMA LIVRE E CONSCIENTE, SUBTRAIU PARA SI, SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, UMA MOTO HONDA BIS 125, PLACA NKA-1364, BEM MOVE L PERTENCENTE A VITIMA, RETIRANDO O SISTEM