1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 UBLICO, NA QUALIDADE DE CUSTOS LEGIS, OPINOU, PELA ABSOLVICAO DO QUERELADO, VEZ QUE A AUTORIA NAO RESTOU SATISFATORIAMENTE COMPROV ADA NOS AUTOS. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RELATEI. DECID O. 2. FUNDAMENTACAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PRIVADA QUE TEM COMO O BJETO A APURACAO DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 163, PARAGRAFO U NICO, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NARRA A QUEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 , C/C ART. 141, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA: NARRAM OS AUTOS DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL QUE NO DIA 17/0 2/2013, POR VOLTA DAS 20:40H, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMI NADO BAR ALTAS HORAS, SITUADO NA AVENIDA DARIO DE PAIVA SAMPAIO, BAIRRO AREIAO, NESTA CIDADE, O INDICIADO, WILMAR JOSE CESAR, COM ANIMUS INJURIANDI, INJURIOU A VITIMA VANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201402223182 ESTE ATO SERVE COMO OFICIO E MANDADO, NOS T ERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ ACUSADOS: BRUNO DE CARVALH O E OUTROS I RELATORIO SUCINTO DO PROCESSO TRATA-SE DE ACAO PENA L PUBLICA INCONDICIONADA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DES F AVOR DE BRUNO DE CARVALHO, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA E ALECIO R IBEIRO DA SILVA , TODOS QUALIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 S AUTOS, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S, POR SEU ORGAO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PARA O CRIME CAPITULADO NO AR TIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2011, POR VOLTA DAS 17H20MIN, NO POVOADO DO LOBO, ZONA RURAL, MUTUNOPOLIS-GO. O DENUNCIADO RENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE MALTA BORGES VITIMA : ARISTEU RIBEIRO MALTA NETO ADV ACUS : 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201500895738 VITIMA : ARISTEU RIBEIRO MALTA NETO ACUSAD O : PEDRO HENRIQUE MALTA BORGES DECISAO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE PEDRO HENR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ACAO PENAL IVANI DE FREITAS RANIEL SOUZA SILVA 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RANIEL SOUZA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, II, DO CODIGO PENAL. NARRA O PARQUET QUE NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ADV ACUS : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV DESPACHO : S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MAURILIO RIBEIRO DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA T IPICA DESCRITA NO ARTIGO 148, 2 E ART. 213 AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA TARDE DO DIA 29 DE JULHO DE 2014 O DENUN CIADO CONSTRANGEU A VITIMA SUA COMPANHEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PERADOR DE MAQUINA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 1204351, SSP-GO, NATURAL DE TOCANTINOPOLIS TO, NASCIDO EM 01 DE AGOSTO DE 1991, FILHO DEROSA ALICE QUEIROZ SANTOS, RESIDENTE NA RUA NORMAN DIA, QUADRA 09, LOTE 04, RESIDENCIAL CENTRAL PATK RESIDENCIAL VIL LAGE GARAVELO, APARECIDA DE GOIANIA GO; CONSUBSTANCIADA EM DENUNC IA MINISTERIAL ONDE E NARRADA CONDUTA QUE, EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 CRIME DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCI A MINISTERIAL QUE: ... NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2012, POR VOLTA DA S 22:00 HORAS, NA RUA 03, QD. D LT. 12, SETOR MORRO DA SAUDADE, 2 ETAPA, NESTA CIDADE, O DENUNCIADO, MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTAC ULO, SUBTRAIU PARA SI UMA BOLSA CONTENDO DOCUMENTACAO PESSOAL, CA RTOES DE BANCO, R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 14H300MIN, NA RUA 05, QD. 34, LT. 04, VILA ALMADA, NESTA CIDADE, JOAO MARCOS E SUA COMPANHEIRA FERN ANDA RAMOS JOGAVAM SINUCA NA COMPANHIA DE SAMYRA SUAIDEN E DE SEU NAMORADO LUZIMAR DE TAL, OPORTUNIDADE EM QUE SAMYRA DEU UM BEIJO NO ROSTO DE FERNANDA. POR ESTA RAZAO, JOAO