1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ______________________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 275658-24.2016.8.09.0175 3078 ACAO PENAL KAYVKE COYOTE DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201602756583 DESPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : KATIA DOS SANTOS ANA BATISTA DE SOUZA INDICIADO : EDER SIQUEIRA RODRIGUES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS NO QUAL IMPUTA AO DENUNCIADO EDER SIQUEIRA RODRIG UES A PRATICA DAS CONDUTAS DELITIVAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE O INDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 5423/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204158 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 185264-49.2014.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 31738/2018 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5148119 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 219900-70.2014.8.09.0065 AUTOS NUMR. NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 EU CONCILIADORA QUE ABAIXO-ASSINADO, INICIEI A CONCILIACAO NO RI TO DA LEI. APREGOADAS AS PARTES LITIGANTES, CONSTATOU-SE A PRESEN CA DO REQUERENTE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO. PRE SENTE TAMBEM O REQUERIDO, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. APOS DISCU SSAO ENTRE AS PARTES, CHEGARAM AO ACORDO NOS SEGUINTES TERMOS: A) A GUARDA DO MENOR, DHARYEL HENRIQUE SOUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 -SE AO JUIZO DEPRECANTE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 26 DE MARCO DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2018 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 40367/2019 COMARCA DE MOZARLANDIA FÓRUM - RUA BRASIL RAMOS CAIADO QD 34 LT 2 S/N SETOR CENTRAL CEP - 76700000 TEL: 3348-6722 - FAX : 3348-6722 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5182263 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L125 PROTOCOLO NUMR: 245900-69.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 145024-66.2018.8.09.0175 : 1648 : FLAGRANTE/INQUERITO : DANILO RODRIGUES SANTANA SCARLETT OHARA MONTEIRO ALVES FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801450247 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADOS NAO F ORAM ENCONTRADOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO . GOIANIA-GO, 23 DE JANEIRO DE 2019. ALEXA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 177105/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175 PROTOCOLO NUMR: 67598-80.2015.8.09.017
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 162303-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1733 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLSON JORGE DE MIRANDA VITIMA : REDE MOB CONSORCIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801623036 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE WELLSON JORGE DE MIRANDA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DE NUNCIA QUE