1.821 resultados encontrados para codigo penal. narra - data: 13/08/2025
Página 21 de 183
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ELKEN JULIANA DE BORBA DUARTE ACUSADO : MARCO DA LUZ SILVA ADV ACUS : 31364 GO - PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTECIADO MARCO DA LUZ SILVA, DR. PEDRO EVANGELISTA DE CARVALHO, OAB-GO 31364, PARA QUE NO PRAZO DE 16 DIAS APRESENTE AS RAZõES DO RECURSO DE APELAçãO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 CPC/15. ADEMAIS, POR SE TRATAR DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE, A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGACOES SOMENTE SERA POSSIVEL DE SER ANALISA DA COM A DILACAO PROBATORIA, SENDO PRUDENTE A INSTRUCAO DO FEITO COM A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA E ESTUDO SOCIOECONOMICO NA RES IDENCIA DA AUTORA, A FIM DE COMPROVAR SUAS ALEGACOES. NESSE CONTE XTO, DADO O CARATER IRREVERSIVEL DA MATERIA, B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA : GILSON SILVA DO NASCIMENTO ACUSADO : TATIANE PRISCILA DE JESUS SILVA ADV ACUS : 11566 DF - EVERARDO SALES CORREIA DESPACHO : AUTOS N: 200903370659 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO REVOGO O DESPA CHO DE FL. 165. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO A FL. 163, UMA VEZ QU E ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, POR SER PR OPRIO, TEMPESTIVO E INTERPOSTO POR PES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 MARIA MARLEN DINIZ ARANCIBIA ACUSADO : MATHEUS HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO : APOS ANALISE DAS DEFESAS APRESENTADAS AS FLS. 98/99, VERIFICA-SE QUE NAO ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVI CAO SUMARIA DO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. DESTA FEITA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA _____/__
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 574524/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5204158 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 373019-90.2012.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ADV ACUS : 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO 49419 GO - DJALMA CABRAL DE SIGUEIRA DIAS ADV VIT : 21077 GO - CIRILO ALVES BONTEMPO NETO DESPACHO : CERTIFICO E DOU FE QUE EXTRATEI INTIMACAO PARA O ADVOGADO DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTE ACERCA DAS CERTIDOES NEGATIVAS DE FLS. 80 E 88. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ER REPARADO. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. ROUBO. SEQUESTRO. ESTU PRO (DUAS VEZES). CONTINUIDADE DELITIVA. PRISAO PREVENTIVA. EXCES SO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE DO FEITO. 1- NAO HA CONS TRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO QUANDO A DELONGA PROCESSUAL SE JUSTIFIQUE PELA COMPLEXIDADE DO FEITO E A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL ESTEJA PROXIMA. 2- ORDEM CONHECID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : THIAGO SANDRE ABRAAO DESPACHO : AUTOS: 201800972215 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO 155, 4, INCISO II DO CODIGO PENAL. COM VIS TAS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTO S. E O RELATORIO. NOS AUTOS EM TELA, VERIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NTENCIADO NAO COMPARECA PARA LEVANTAR O ALVARA DE RESTITUICAO DO BEM APREENDIDO NO PRAZO MENCIONADO, DETERMINO SEU PERDIMENTO PARA O LAR DAS CRIANCAS DE PAI JOAQUIM. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 2412
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA GESSILDE GUIRALDI MILHORANCA SANDRA ZANITTO ACUSADO : ARIANE TEIXEIRA DA SILVA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201201541250 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACORDAO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA