56 resultados encontrados para codigo penal. notificado - data: 03/08/2025
Página 3 de 6
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 IAS. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFE STACAO MINISTERIAL EM RELACAO AO ACUSADO WARLEY. EM SEGUIDA A SEN TENCA: JUNIO CESAR DE NOVAES FOI DENUNCIADO PELO ART. 157, 2, I E II DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCI A FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 VOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGACOES OU TUMULTUAR A INSTRUCAO CRI MINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLT URA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APOS SUA EXPEDICAO, VO LTANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA A VERIFICACAO CONFORME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES E CUMPRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 201700576032 ACUSADO: FERNANDO PESSOA DE ARAUJO DEFENSOR: DR. LE ONARDO CESAR LUIZ AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), 13:20 HORAS NESTA CIDADE E CO MARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITODR. ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DE JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 RA, DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR MENCIONOU TER DEFENSOR. TODAVIA, PERMANECEU INERTE, RAZAO PELA Q UAL LHE FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO. (FLS. 156, 159 E 162). O DEF ENSOR DATIVO NOMEADO, EM SINTESE, SUSTENTOU QUE ESTABELECERA A VE RDADE DOS FATOS OCORRIDOS NO DIA 18 DE MAIO DE 2014, NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, COM SUPEDANEO NO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 INDICIADO : PAULO JILVAN DOS SANTOS SILVA SHEILLA SILVA TAVARES DOS REIS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : 201502374859 PROTOCOLO: 201502374859 NATUREZA: ACAO PENAL CUMPRAS, DEVENDO SER POSTO EM LIBERDADE O ACUSADO PAULO JILVAN DOS SANT OS SILVA, CONFORME DECISAO PROFERIDA PELA 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E INDEFIRO O PEDIDO DE R EVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUERENTE EDIOWILSO N NEVES DA SILVA. APARECIDA DE GOIANIA, 16/04/2018. MARCELLA CAET ANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA KRB NR. PROTOCOLO : 188294-21.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1434 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROBERTA NAVES GOMES BORGES ACUSADO : GILMAR ALMEID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOSE DIVINO DA SILVA. ABERTA A AUD IENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, COMPARECEU O ACUSADO. FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA EM TERMO APARTADO, SENDO DISPENSADAS AS DEMAIS PEL AS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FOI REALIZADO O INTER ROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES VITIMA : MARIVALDA DA SILVA PEREIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 1115 PROTOC OLO 201701991513 ACUSADA: MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES E JOAO BATISTA FERNANDES BORGES DEFENSOR: DR. LEONARDO CESAR LUIZ AOS Q UATORZE (14) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA TESTEMUNHA AUSENTE KE SSILENE. QUANTO AO PEDIDO EM APENSO, OUCA-SE A DEFESA NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE O PEDIDO DE PRISAO, CONFORME ARTIGO 282, 3 DO C PP. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROUSE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTEN TE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ___
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VIDA UMA TESTEMUNHA EM TERMO APARTADO, SENDO DISPENSADAS AS DEMAI S. O QUAL FOI HOMOLOGADO. FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO. FORAM O FERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: RICARDO CARVALHO DOS SANTOS FOI DE NUNCIADO PELO ART. 157, 2, I, DO CODIGO PENAL.