56 resultados encontrados para codigo penal. notificado - data: 03/08/2025
Página 5 de 6
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 UCAO. AS PARTES NADA REQUERERAM EM ULTIMAS DILIGENCIAS. AS PARTES APRESENTARAM AS ALEGACOES ORAIS GRAVADAS EM MIDIA. EM SEGUIDA A SENTENCA: WALYSON ROBERTO COELHO DE MEDEIROS FOI DENUNCIADO PELO ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 , 11/09/2018 HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102395-39.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEMERSON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801023950 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WEMERSON RODRIGUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 VITIMA : RODRIGO BRETA ADV IND : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501907039 INDICIADO: WESLEY BERNARDO DE OLIVEIRA NA TUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ONDE SE IMPUTA AO ACU SADO, WESLEY BERNARDO DE OLIVEIRA, SUPOSTA CONDUTA DELITIVA TIPIF ICADA NO ARTIGO 157, 2, I, II,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JU IZ 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _________________________ _________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIR EITO - __________________________________________________________ DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ALIDADE LEGAL, FORAM DISPENSADAS AS TESTEMUNHAS PELAS PARTES, O Q UAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FORAM PROCEDIDOS OS INTERROGATORIOS DOS ACUSADOS. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLIC O: MANIFESTANDO-SE PELA CONDENACAO DO ACUSADO LAZARO DIAS DE JESU S E A ABSOLVICAO DA ACUSADA WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS. A DEFES A CONCORDOU. EM SEGUIDA A SENTENCA: WILSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 TERMOS DO PROVIMENTO DE COMARCA. CERTIFIQUE-SE, DETALHADAMENTE, A RESPEITO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS NESTA VARA. INTIME-SE, DILI GENCIE-SE E CUMPRA-SE. PORANGATU, 27 DE MARCO DE 2019. GABRIEL LI SBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129716-28.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNA RUTIELI CEZAR DE SOUZA ADV ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 EDADE, ENDERECO FIXO E OCUPACAO LICITA, POR SI SO NAO SAO SUFICIE NTES PARA REVOGAR UMA PRISAO CAUTELAR1, AINDA MAIS QUANDO PRESENT ES A PROVA DA MATERIALIDADE E FORTISSIMOS INDICIOS DE AUTORIA, CO MO NO CASO DOS AUTOS, QUE ALEM DOS DEPOIMENTOS DA VITIMA, OS POLI CIAIS MILITARES DECLARARAM QUE O ACUSADO, APOS A PRISAO, CONFESSO U QUE ANTES DE PROCURAR A VITIMA PARA EST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THALES DO NASCIMENTO CAMILO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANC OES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 E ARTIGO 329, SOB A F ORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO, O ACUSADO A PRESENTOU DEFESA PRELIMINAR POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, OPO RTUNIDADE QUE ALEGOU, PRELIMINARMENTE, NAO HA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 VISTAS NA LEI. PELAS CONDICOES EXPOSTAS DO REU NOTADAMENTE MARGIN ALIZADA A DEFESA PUGNA PELO CONHECIMENTO DA COCULPABILIDADE EIS Q UE ESTE INDIVIDUO POSSUI UM AMBITO DE AUTO DETERMINACAO MENOR QUE E O QUE OBSERVA-SE NO PRESENTE CASO. AINDA A PELA FIXACAO DO REG IME MAIS FAVORAVEIS COM A SUBSTITUICAO DA PENA. EM SEGUIDA A SENT ENCA: LEONARDO LUIS MARCIANO GUEDES FOI DEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 TAO LOGO SEJAM JUNTADOS OS MANDADOS, VERIFIQUE SE AS TESTEMUNHAS FORAM TODAS REGULARMENTE INTIMADAS. CASO ISSO NAO TENHA OCORRIDO , CERTIFIQUE E DE-SE VISTA IMEDIATA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFES A PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAREM E, SE FOR A HIPOTESE, FORNECEREM ENDERECOS ATUALIZADOS. NESSE CASO, DEV ERA O CARTORIO EXPEDIR NOVO(S) MANDADO(S), I