56 resultados encontrados para codigo penal. notificado - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 MENTO. INTIME-SE. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E D A RESPOSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO ( SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO A OS AUTOS). GOIANIA-GO, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO COM A CONFISSAO O ACUS ADO. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A CONDENACAO NOS ARTIGOS 33 DA LEI 11343/06 E ARTIGO 304 DO CODIG O PENAL, BEM COMO A ABSOLVICAO DO ARTIGO 34 DA LEI 11343/06 E A D EFESA APLICACAO DE PENA MINIMA BEM COMO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 23399 29229 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 1247/13 PRO TOCOLO 201303915248 ACUSADOS: WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS E LAZA RO DIAS DE JESUS VITIMA: SAUDE PUBLICA DEFENSOR: DR. JOSE CASTILH O DE OLIVEIRA OAB/GO 14105. AOS DEZESSEIS (16) DIA DO MES DE JUNH O (06) DO ANO DE DOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 O ACUSADO TER CORRIDO SAIDO DO CARRO EM CORRERIA QUANDO DA ABORDA GEM POLICIAL, O QUE REVELA SUA CONSCIENCIA DE ESTARNA POSSE DE UM OBJETO DE CRIME. COM ESSAS CONSIDERACOES, REQUER O MINISTERIO PU BLICO A CONDENACAO DE LEONARDO LUIS MARCIANO GUEDES NAS SANCOES D O ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA AO DEFENSOR P UBLICO EM ALEGACOES ORAIS:MM. JUIZ TRATA-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DIVINA LUCIA DE MELO SILVA E JOSE DIVINO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA ODAIR FERREIRA DOS SANTOS, N 118, ST. CENTRAL, TRINDADE/GO, G OIANIA-GO, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO, OFERECEU DEFESA PREVIA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO. ALEGACO ES FINAIS ORAIS. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCES